Naturalização Italiana por Casamento: entenda como funciona em 2023
Instituto Cidadania Italiana • mar. 14, 2023

Existem diversas formas para se obter a cidadania italiana, sendo uma delas por casamento. Neste caso, não se trata de um reconhecimento, mas sim de uma naturalização. Tanto homens quanto mulheres que se casarem com um cidadão ou cidadã italiana tem direito a obter a cidadania por meio da naturalização via matrimônio. O processo possui diferenças em relação ao reconhecimento por jus sanguinis. Entenda melhor.

Existem alguns requisitos a serem cumpridos: tempo de casamento e proficiência em italiano. Veja para cada situação:



Tempo de Casamento

1) Casal que reside na Itália: Pode obter a cidadania por matrimônio os indivíduos que residam legalmente por pelo menos 2 anos na Itália, contado a partir da data de casamento.

2) Casal que reside fora da Itália para residentes no Brasil ou em qualquer outro país que não a Itália, para dar entrada no processo por casamento, é necessário ter de 3 anos contados a partir da data do casamento.

Observação: Em ambos casos esse tempo de casamento cai pela metade se o casal tiver 1 filho menor de 18 anos.


Proficiência em italiano

Além disso, desde 2018, após a implementação do Decreto Salvini, o processo exige que o cônjuge da cidadã ou cidadão italiano tenha conhecimento do idioma do país. Ou seja, é necessário fazer a prova de proficiência em italiano e apresentar o certificado no nível B1. Além disso, é necessário ter pelo menos três anos completos de casamento no civil para dar início ao processo.


O que é um certificado italiano B1?

O certificado italiano B1 é um atestado de proficiência na língua italiana, que é equivalente a um nível intermediário, reconhecido pelo Ministério das Relações Exteriores da Itália. A prova pode ser realizada tanto no Brasil como na Itália e avalia três critérios: produção escrita, compreensão oral e interpretação de texto.

Embora o CELI (Certificati di Lingua Italiana) seja o certificado de língua italiana mais tradicional, existem outras categorias para atestar o conhecimento a nível B1 no idioma, como o CILS (Certificazione di Italiano come Lingua Straniera) e o PLIDA (Progetto Lingua Italiana Dante Alighieri). Todos são válidos na hora de solicitar a naturalização por matrimônio.


Como se preparar para a prova de proficiência?

É importante estar bem preparado e manter a calma na hora de responder as perguntas. Para isso, recomendamos procurar escolas focadas no desenvolvimento das habilidades necessários para o teste. Em Curitiba (PR), quatro instituições oferecem cursos de italiano com bom índice de aprovação na prova de proficiência, são eles: Centro Europeu, D’Ambrosio, Dante Alighieri e Centro di Cultura Italiana.

“O tempo de preparo depende muito de cada aluno, mas com dedicação é possível adquirir o conhecimento necessário em um prazo de 8 meses”, sugere Renata Bueno, presidente do Instituto Cidadania Italiana. “Além das aulas, outra dica é assistir filmes, ouvir músicas e ler notícias no idioma para ganhar mais segurança na hora de fazer a prova”, complementa.


Onde realizar a prova?

BELO HORIZONTE

Fundação Torino

BRASÍLIA

Instituto de Línguas Europeias

CURITIBA

Centro di Cultua Itiliana

Centro Cultural Italo Brasiliano

PORTO ALEGRE

ACIRS Língua e Cultura Italiana

RECIFE

Cultura Italiana Dante Alighieri

RIO DE JANEIRO

Centro di Cultura Italiana

Instituto Italiano di Cultura RJ

SÃO PAULO

Fecibesp

Instituto Cultural Ítalo-Brasileiro

Monte Bianco Língua Italiana

Instituto Italiano di Cultura SP


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A busca pelo reconhecimento da cidadania italiana tem se tornado cada vez mais popular entre descendentes de italianos ao redor do mundo, especialmente no Brasil, em que se concentra as maiores colônias italianas. O processo pode parecer complexo, difícil e lento, mas com a documentação correta e o apoio do Instituto Cidadania Italiana, ele se torna muito mais acessível, seguro e ágil. Neste artigo, vamos detalhar e explicar quais são os documentos necessários para o reconhecimento da cidadania italiana e te mostrar a importância de contar com uma equipe de profissionais qualificados e especializados para facilitar os trâmites judiciais. Quem tem direito à cidadania italiana? Antes de listar e começar a separar a documentação necessária, é fundamental entender quem tem direito ao reconhecimento da cidadania. A cidadania italiana é regida pelo princípio do jus sanguinis , ou seja, o direito de cidadania é passado por descendência , de geração em geração, então, se seu avô nasceu na Itália você pode ter esse direito. Assim, se você tem um antepassado italiano, mesmo que não tenha o conhecido, pode ter direito à cidadania italiana, desde que possa comprovar a linha de descendência até o antepassado nascido na Itália, com as informações do seu antenato até você. Requisitos básicos: 1. Descendência : Você deve ser descendente direto de um italiano, isso significa que ele tem que ter nascido na Itália. 2. Não renúncia : O antenato italiano não deve ter renunciado à cidadania italiana antes do nascimento dos descendentes, mas não se preocupe, as chances de isso ter acontecido são baixas, mas não inexistentes. 3. Linha materna : Se a cidadania for transmitida por linha materna, filhos nascidos antes de 1948 devem buscar reconhecimento via judicial, devido à legislação anterior que não permitia a transmissão da cidadania por mulheres. Documentos necessários para o reconhecimento da cidadania italiana A documentação é a base do processo de reconhecimento da cidadania italiana, sem ela é necessário caminhos mais trabalhosos para reconhecer sua cidadania, sendo quase impossível. Lembrando que para o processo de reconhecimento da cidadania italiana, é necessário o documento de todos da linhagem, desde o requerente até o antenato italiano. Por isso, para que não tenha dúvidas sobre quais documentos são necessários, abaixo deixamos uma lista completa para dar início ao seu processo: 1. Certidão de nascimento - Deve ser obtida na comune (município) onde o antepassado nasceu. 2. Certidão de casamento - Caso o casamento tenha ocorrido na Itália, também deve ser obtida na comune correspondente. Se ocorreu no Brasil, será necessário a certidão brasileira, que pode ser pedida no cartório. 3. Certidão de óbito - Se o antepassado faleceu no Brasil, a certidão de óbito brasileira deve ser providenciada. 4. Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito da linhagem - Certidões de todos os descendentes até o requerente, incluindo certidões de nascimento e casamento dos pais, avós, bisavós, etc. 5. Certidão negativa de naturalização - Documento emitido pelo Ministério da Justiça brasileiro, comprovando que o antepassado italiano não se naturalizou brasileiro antes do nascimento dos descendentes. 6. Documentos pessoais do requerente - Cópia do RG ou passaporte. - Comprovante de residência. 7. Traduções e Apostilamentos - Todos os documentos brasileiros devem ser traduzidos para o italiano por tradutor juramentado e apostilados de acordo com a Convenção de Haia, mas conseguindo juntar os documentos e enviando para nossa equipe, todo o processo é acompanho e orientado pelos nossos especialistas. 8. Outros documentos eventuais - Dependendo do caso específico, outros documentos podem ser solicitados, como certidões de batismo, se os registros civis não estiverem disponíveis, para isso, é necessário entrar em contato com a nossa equipe e verificar a necessidade de determinado documento. Via Judicial: Como é o processo de reconhecimento Nessa modalidade, nossa equipe especializada em direito italiano apresenta uma ação perante o Tribunal competente na Itália , solicitando o reconhecimento da cidadania italiana do requerente, com os documentos informados acima. Essa é uma forma prática e ágil de obter a cidadania sem o desgaste de viajar para a Itália e de aguardar por anos na fila do consulado. A seguir, detalhamos como funciona o processo. Montar a árvore genealógica Esse processo envolve identificar e documentar todos os antepassados italianos, desde o requerente até o ancestral italiano mais distante. Preparação da documentação Nesta etapa, auxiliamos na busca, conferência e organização dos documentos necessários, como certidões de nascimento, casamento e óbito desde o italiano até os requerentes, além de documentos que comprovem a ligação de parentesco entre eles. Em seguida, os documentos devem ser devidamente traduzidos e apostilados. Propositura do pedido de reconhecimento Com a documentação finalizada, serão encaminhadas para nossa equipe na Itália para a elaboração do pedido e propositura da ação. Finalização Com a conclusão do processo, o requerente terá suas certidões transcritas nos livros oficiais italianos, podendo assim, registrar-se junto ao consulado de sua região e solicitar a emissão do passaporte. Para além do passaporte, o cidadão italiano agora reconhecido, poderá viver, trabalhar e estudar na Itália e em outros países da União Europeia, além de desfrutar de diversos benefícios. Conclusão Reconhecer a cidadania italiana pode parecer uma tarefa árdua, mas com a documentação correta e com o nosso apoio, o processo se torna muito mais fácil de lidar. A chave para o sucesso está em reunir todos os documentos necessários, traduzir e legalizar corretamente, dentro dos prazos estimados . O Instituto Cidadania Italiana está aqui para auxiliar brasileiros que desejam obter o reconhecimento de sua cidadania italiana. Com nossa expertise e experiência, garantimos que cada etapa do processo seja conduzida com a máxima eficiência e cuidado, transformando seu sonho em realidade. Se você acredita ter direito à cidadania italiana, não hesite em nos procurar.  Estamos prontos para ajudar em cada passo dessa jornada!

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