Reconhecer a cidadania italiana é o que muitos brasileiros com descendência italiana almejam. Seja pela oportunidade de viver e trabalhar na Europa, pela conexão com suas raízes familiares ou pelos benefícios que a cidadania pode proporcionar, o processo é altamente desejado. 

No entanto, pode parecer complexo. Este artigo esclarecerá suas principais dúvidas e fornecerá um caminho claro para você, que deseja obter o reconhecimento da sua cidadania italiana.

O que é o reconhecimento da cidadania italiana?

O reconhecimento da cidadania italiana é o processo pelo qual descendentes de italianos ou cônjuges de cidadãos italianos ou aqueles que perderam sua cidadania por naturalização em outro país podem confirmar legalmente seu status de cidadão italiano. 

Esse processo é fundamentado no princípio do "jus sanguinis" (direito de sangue), que permite que a cidadania seja transmitida de geração em geração, sem limite de gerações.

O reconhecimento da cidadania italiana também é um direito que garante inúmeros benefícios aos cidadãos. Entre eles, destaca-se o direito de residir, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia, o que pode abrir muitas portas em termos de oportunidades de carreira e qualidade de vida. 

Cidadãos italianos também têm acesso a um sistema de saúde de alta qualidade, oportunidades educacionais em renomadas universidades europeias e a possibilidade de viajar sem visto para muitos países ao redor do mundo.

Possibilidades de reconhecimento da Cidadania Italiana

Existem três principais vias para o reconhecimento da cidadania italiana:

Jure Sanguinis

A cidadania por descendência (jus sanguinis) é o caminho mais comum para brasileiros. Se você tem um ascendente italiano (pai, mãe, avô, avó, bisavô ou bisavó) que não renunciou à cidadania italiana, você pode solicitar o reconhecimento. 

É necessário comprovar a linhagem direta com documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito de todos na linhagem, desde o italiano até o requerente.

Por casamento ou união civil

Cônjuges de cidadãos italianos também têm direito à cidadania italiana por naturalização. Para casamentos realizados antes de 27 de abril de 1983, a cidadania era concedida automaticamente à esposa. 

Após essa data, tanto homens quanto mulheres podem solicitar a cidadania, mas precisam atender a critérios como um período mínimo de convivência conjugal e conhecimento da língua italiana no nível B1.

Reaquisição da cidadania italiana após perda em decorrência de naturalização

Italianos que perderam sua cidadania ao se naturalizar em outro país podem reavê-la. Esse processo pode envolver a comprovação da perda da cidadania original e a demonstração de laços contínuos com a Itália.

Quanto custa um reconhecimento de Cidadania Italiana?

O custo para o reconhecimento da cidadania italiana pode variar conforme o número de requerentes e os serviços necessários, como tradução e apostilamento de documentos, e busca de certidões na Itália. 

Os custos principais incluem análise de certidões, retificação administrativa, custas processuais, honorários advocatícios e taxas de cartório. Valores adicionais podem ser necessários para a tradução e apostilamento de documentos.

Como reconhecer a Cidadania Italiana?

O processo de reconhecimento da cidadania italiana pode ser burocrático e complexo, envolvendo a apresentação de uma série de documentos que comprovem a descendência direta de um cidadão italiano. 

Isso inclui certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os antepassados italianos até o requerente. Em muitos casos, é necessário buscar esses documentos na Itália, e o nosso escritório próprio de lá pode te auxiliar nas buscas.

Como funciona o reconhecimento de Cidadania Italiana?

Após reunir todos os documentos necessários, eles devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e apostilados conforme o sistema de Apostila de Haia, que autentica documentos para reconhecimento internacional. 

Com os documentos prontos, o pedido de reconhecimento é protocolado na justiça italiana ou no consulado italiano competente.

O processo pode variar ligeiramente dependendo da via escolhida para o reconhecimento:

1. Reconhecimento no Consulado Italiano:
2. Agendamento: Primeiro, é necessário agendar um horário no consulado italiano da sua jurisdição, que pode ter uma longa fila de espera devido à alta demanda.
3. Entrega de Documentos: No dia agendado, você deve comparecer ao consulado com todos os documentos originais e suas respectivas traduções e apostilas.
4. Análise e Verificação: O consulado analisará e verificará toda a documentação. Caso haja alguma irregularidade, pode ser solicitado que você providencie documentos adicionais ou correções.
5. Certidões de Nascimento: após o processo ser aprovado pelo consulado, o Comune ficará responsável pela emissão e transcrição das Certidões de Nascimento.
6. Registro no AIRE: Se tudo estiver correto, seu reconhecimento de cidadania será concedido e você será registrado no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all'Estero), o registro de cidadãos italianos residentes no exterior.
7. Reconhecimento na Itália:
8. Residência na Itália: Para aqueles que optam por realizar o processo diretamente na Itália, é necessário estabelecer residência em uma comuna italiana. A comprovação de residência deve ser feita com documentos válidos, como contratos de aluguel.
9. Pedido no Comune: Com a residência comprovada, o requerente deve apresentar todos os documentos no Ufficio di Stato Civile da comuna. A comuna verificará a documentação e dará início ao processo.
10. Visita do Vigile: Uma visita do vigile urbano (policial municipal) é realizada para confirmar que o requerente realmente reside no endereço declarado.
11. Registro e Conclusão: Após a verificação, o processo será concluído com o reconhecimento da cidadania e o registro do requerente nos registros civis da comuna.
12. Reconhecimento Judicial:
13. Advogado Especializado: Um advogado especializado em cidadania italiana deve ser contratado para representar o requerente no tribunal italiano.
14. Processo Judicial: O advogado apresentará a documentação e argumentos ao tribunal, e o juiz decidirá sobre o reconhecimento da cidadania.
15. Sentença Judicial: Se o tribunal reconhecer o direito à cidadania, será emitida uma sentença que permite ao requerente registrar sua cidadania na comuna correspondente.

Quanto tempo leva o reconhecimento de Cidadania Italiana?

O tempo de espera pelo reconhecimento da cidadania italiana pode variar, mas geralmente leva uma média de dois anos. Esse período pode depender de diversos fatores, incluindo a complexidade do caso e a eficiência do consulado ou tribunal responsável pelo processamento do pedido.

Obter o reconhecimento da cidadania italiana pode parecer complicado, mas com a informação e o suporte adequados, é uma meta alcançável. Desde a confirmação da descendência italiana até a reunião e tradução dos documentos necessários, cada etapa do processo pode ser conduzida de maneira organizada e eficiente.

Quer saber mais? Então confira quais os documentos necessários para o processo e inicie sua jornada rumo à cidadania italiana!