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Viajar para a Europa muda em outubro: saiba tudo sobre o EES, o novo sistema digital de entrada e saída, e como ele afeta brasileiros com cidadania italiana.

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Em um cenário de mudanças na legislação italiana, que limitam o reconhecimento da cidadania por descendência a apenas duas gerações, o Instituto Cidadania Italiana surge como um aliado essencial para os milhões de brasileiros com raízes no país europeu. Fundado em 2016 pela advogada e ex-deputada italiana Renata Bueno , o Instituto, com sedes no Brasil e na Itália, oferece assessoria completa em processos administrativos e judiciais de cidadania, e até a emissão de passaportes na Itália. Mas o que tem chamado atenção é a recente parceria estratégica com o “ CAF Internazionale ”, Centri di Assistenza Fiscale – entidade pública italiana que auxilia nos serviços burocráticos, incluindo a obtenção de vistos de trabalho e estudo. Essa colaboração abre portas para descendentes que buscam residir e se integrar na Itália. Com cerca de 32 milhões de brasileiros descendentes de italianos, o interesse pela cidadania explodiu nos últimos anos, impulsionado por oportunidades na União Europeia. No entanto, o Decreto-Lei n. 36/2025, publicado em março e convertido em lei em maio pela Lei n. 74/2025, restringiu o "iure sanguinis" (direito de sangue) a filhos e netos de italianos nascidos na Itália, excluindo bisnetos e gerações mais distantes. Processos protocolados até 27 de março de 2025 seguem as regras antigas, mas para os demais, vias judiciais e alternativas como vistos especiais tornam-se cruciais. Nesse contexto, a parceria com o CAF Internazionale ganha ainda mais relevância, especialmente para profissionais de saúde descendentes italianos. A Itália enfrenta uma grave escassez no setor, com cerca de 65 mil vagas de enfermeiros abertas, e o governo planeja contratar 50 mil enfermeiros estrangeiros até o final de 2025 para suprir essa demanda. Além disso, associações italianas pressionam por contratações de médicos e enfermeiros estrangeiros com permissão de trabalho regular. Para vistos de trabalho, o CAF Internazionale auxilia na obtenção de permissões de residência de até dois anos, renováveis, com requisitos como registro no Albo Professionale (ordem profissional) e proficiência em italiano (nível B2 para enfermeiros). Parceria com o CAF Internazionale: uma ponte para oportunidades profissionais CAF Internazionale é um centro autorizado pelo governo italiano para auxiliar em declarações fiscais e serviços burocráticos, como inscrições no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all'Estero) e suporte a imigrantes. A parceria com o Instituto Cidadania integra a expertise em cidadania aos serviços do CAF Internazionale, permitindo que descendentes convertam rapidamente documentos de cidadania em autorizações de residência ou vistos. Isso reduz o tempo de processamento de meses para semanas, com atendimento integrado: o Instituto cuida da fase judicial no Brasil, enquanto o CAF Internazionale gerencia a burocracia local na Itália. Casos de sucesso ilustram o impacto. Uma descendente de calabreses de terceira geração, que obteve cidadania via judicial em São Paulo, utilizou o CAF Internazionale para converter seu status em visto de trabalho como enfermeira em Roma, preenchendo uma das vagas urgentes no sistema de saúde público. "A parceria ajuda a eliminar barreiras que antes pareciam intransponíveis", relata Renata Bueno, fundadora do Instituto. Vistos de trabalho e estudo A colaboração facilita vistos de longa duração (tipo D), especialmente para trabalho e estudo, com ênfase em áreas de alta demanda como saúde. - Trabalho: o CAF Internazionale auxilia na obtenção sem cotas adicionais, priorizando setores como turismo, agricultura e, agora, saúde. Requisitos incluem oferta de emprego, integração linguística e fiscal. O Instituto valida documentos, enquanto o CAF Internazionale inscreve no INPS (previdência social) e declarações fiscais. Com a escassez de profissionais de saúde, médicos e enfermeiros estrangeiros têm caminhos acelerados: recomendamos que para esse caso, os profissionais interessados consultem sites oficiais como o do Ministério da Saúde Italiano ou plataformas regionais de saúde (como Veneto Lavoro). Prepare seu diploma traduzido, comprovantes de experiência e certificações. Muitos hospitais aceitam candidaturas diretas, e agências especializadas podem ajudar no processo. - Estudo: Ideal para cursos em universidades italianas (como em Milão ou Bolonha), com duração de 3 a 12 meses, renovável. Exige matrícula, prova financeira e seguro saúde. O Instituto auxilia na tradução de históricos e escolha de instituições, e o CAF Internazionale facilita inscrição no SSN (sistema de saúde) e residência. Para descendentes, a cidadania permite estudos subsidiados ou gratuitos, com conversão fácil para visto de trabalho pós-graduação – uma porta para programas como Erasmus+. A parceria Instituto Cidadania Italiana e CAF Internazionale democratiza o acesso à Itália, facilitando vistos e assessoria em um momento de reformas legais e demandas urgentes, como na saúde. Para médicos e enfermeiros, é uma chance única de contribuir para o sistema italiano enquanto reconectam raízes. "Estamos aqui para tornar o 'ritorno alle origini' acessível e transformador", afirma Renata. Interessados podem agendar análise gratuita no site do Instituto. Com 32 milhões de potenciais beneficiados, o futuro parece promissor para quem sonha com a Itália.

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Decisão da Corte Constitucional reafirma validade da Lei de Cidadania Italiana de 1992, fortalecendo o direito dos descendentes de italianos na América Latina.

Consulados italianos no Brasil anunciam novas regras para o reconhecimento da cidadania italiana de filhos menores. Veja prazos, documentos exigidos e orientações por região.

Emita seu passaporte italiano em Roma com agilidade. Serviço presencial exclusivo para ítalo-brasileiros com cidadania reconhecida e AIRE atualizado.

O Tribunal de Turim, na Itália, emitiu recentemente um parecer inédito que poderá mudar os rumos da aplicação da nova legislação sobre o reconhecimento da cidadania italiana ius sanguinis. O caso julgado envolve uma família de origem venezuelana, descendente de italianos, que teve seu pedido de cidadania protocolado após a entrada em vigor do decreto-lei de 28 de março de 2024 – texto que alterou significativamente as regras para a concessão da cidadania por descendência. O decreto, que posteriormente foi aprovado pelo Parlamento e promulgado pela Presidência da República Italiana em maio, limita o direito à cidadania italiana apenas aos filhos e netos de italianos que não possuam outra nacionalidade. A medida gerou grande repercussão internacional, especialmente entre comunidades de descendentes italianos na América Latina, como Brasil, Argentina e Venezuela. No julgamento ocorrido em Turim, o juiz responsável considerou inconstitucional a aplicação retroativa da nova norma. Segundo sua interpretação, a lei só poderia ser aplicada a indivíduos nascidos após sua publicação, e não a todos aqueles que tiveram seus pedidos protocolados depois da data de 28 de março de 2024, como determina o texto legal em vigor. Baseando-se na legislação anterior, mais ampla e historicamente aceita, o magistrado afirmou que o reconhecimento da cidadania à família venezuelana seria plenamente válido. No entanto, com base nas novas regras, o pedido teria de ser indeferido. Diante desse impasse jurídico, o juiz decidiu remeter o caso à Corte Constitucional Italiana, que deverá julgar a validade do decreto à luz da Constituição Italiana. O que está em jogo A decisão da Corte Constitucional terá impacto direto sobre milhares de processos atualmente em andamento e outros tantos que poderão ser iniciados nos próximos anos por descendentes de italianos espalhados pelo mundo. A depender do posicionamento da Corte, a nova legislação poderá ser mantida, modificada ou até considerada inválida em parte ou em sua totalidade. Para o Instituto da Cidadania Italiana, que acompanha de perto as transformações legais e jurisprudenciais sobre o tema, o parecer emitido pelo Tribunal de Turim representa um marco importante na defesa dos direitos dos descendentes de italianos. “A decisão do juiz de Turim mostra que ainda há espaço para o bom senso jurídico e o respeito aos princípios constitucionais da Itália. A retroatividade da nova lei é questionável sob vários aspectos, e confiamos que a Corte Constitucional analisará a matéria com justiça e equilíbrio”, afirma Renata Bueno, presidente do Instituto. Orientação aos descendentes Diante da insegurança jurídica causada pelas recentes mudanças, o Instituto recomenda que os interessados em obter a cidadania italiana busquem assessoria jurídica especializada, evitando decisões precipitadas e garantindo que seus direitos sejam respeitados no trâmite legal. O Instituto da Cidadania Italiana continuará acompanhando o caso junto aos tribunais e prestando informações atualizadas à comunidade ítalo-descendente.