A busca pela cidadania italiana envolve uma série de documentos essenciais para comprovar o direito ao reconhecimento. Entre eles, destaca-se a CNN (Certidão Negativa de Naturalização), uma certidão indispensável para o processo.

Mas o que é exatamente a CNN, por que ela é necessária, quais são os prazos de emissão e o tempo de validade exigido pelos consulados e comuni? 

Neste artigo, responderemos O que é CNN (Certidão Negativa de Naturalização) na Cidadania Italiana e outras dúvidas comuns.

O que é CNN?

CNN  é a sigla para Certidão Negativa de Naturalização. Esse documento comprova que o ascendente italiano, do qual o requerente busca o reconhecimento da cidadania, não se naturalizou brasileiro. 

A naturalização interromperia a transmissão do direito à cidadania italiana para os descendentes, tornando a CNN fundamental para provar a manutenção da nacionalidade italiana.

Por que a CNN é necessária no processo de Cidadania Italiana?

Além dos documentos que comprovam a descendência italiana, legislação italiana determina que o direito à cidadania  por jus sanguinis (“direito de sangue”) só é válido se o ascendente italiano manteve a nacionalidade italiana após emigrar. 

Dessa forma, a CNN  é exigida para confirmar que não houve renúncia à cidadania italiana em favor da brasileira. Sem esse documento, o pedido de reconhecimento pode ser indeferido.

Como obter e onde emitir a CNN

A CNN  pode ser solicitada online, através do site do Ministério da Justiça do Brasil. O processo é simples e pode ser realizado em poucos passos:

Acesse o site do Ministério da Justiça e localize a seção de emissão da CNN.

Preencha o formulário com os dados do ascendente italiano, como nome completo, data de nascimento e, se possível, data de chegada ao Brasil.

Após o envio, o sistema gerará a certidão em formato digital, com validade jurídica para o processo de cidadania.

Além da versão negativa, em alguns casos pode ser necessário solicitar a Certidão Positiva de Naturalização, que comprova a naturalização, caso tenha ocorrido. No entanto, para o reconhecimento da cidadania italiana, a CNN negativa é o documento essencial.

Prazos de emissão e validade da CNN

O prazo para emissão da CNN geralmente é curto, podendo levar poucos dias úteis após a solicitação online. Entretanto, é importante considerar a validade do documento: muitos consulados e comunes exigem que a CNN tenha sido emitida nos últimos seis meses. Por isso, é recomendável solicitar a certidão próximo à data de apresentação dos documentos para evitar problemas com a validade.

Apostilamento da CNN

Se o processo de reconhecimento for realizado diretamente na Itália, a CNN deve ser apostilada conforme a Convenção de Haia. Esse procedimento garante a autenticidade do documento em território italiano. O apostilamento pode ser realizado em cartórios autorizados em todo o Brasil.

Motivos de recusa da CNN

• Algumas situações podem levar à recusa da CNN, como:
• Erros na grafia do nome do ascendente.
• Informações divergentes em relação a outros documentos.
• Certidão emitida há mais de seis meses.
• Ausência do apostilamento, quando exigido.

Caso ocorra a recusa, é possível corrigir os dados e solicitar uma nova emissão.

Dicas sobre a CNN

1. Verifique a grafia correta do nome do ascendente: erros de digitação podem resultar em uma certidão inválida.
2. Solicite a versão atualizada da CNN: muitos consulados e comunes exigem que o documento tenha sido emitido nos últimos seis meses.
3. Guarde o protocolo de solicitação: ele pode ser útil em caso de necessidade de comprovação.
4. Atente-se ao formato exigido pelo consulado ou comune: alguns órgãos pedem a versão impressa e autenticada.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Posso solicitar a CNN presencialmente?
Não, a solicitação é feita exclusivamente online pelo site do Ministério da Justiça.

2. E se o nome do ascendente estiver grafado de forma diferente nos documentos?
Nesse caso, é necessário retificar os documentos ou apresentar uma declaração explicando as variações de grafia.

3. A CNN tem prazo de validade?
Sim, geralmente é aceita apenas se emitida nos últimos seis meses.

4. O que fazer se a CNN for positiva?
Se a CNN for positiva, o processo de reconhecimento da cidadania pode ser inviabilizado. No entanto, é possível consultar um especialista para avaliar alternativas.

Conte com o Instituto Cidadania Italiana

O processo de obtenção da CNN pode parecer simples, mas qualquer erro pode atrasar o reconhecimento da cidadania italiana. 



O Instituto Cidadania Italiana oferece suporte completo para garantir que todos os documentos necessários, incluindo a CNN, sejam obtidos corretamente. 

Nossa equipe especializada está pronta para ajudar você a conquistar o seu reconhecimento de forma ágil e sem complicações. Entre em contato conosco e dê o próximo passo rumo à sua cidadania italiana!