Documentos para cidadania italiana por descendência: quais são necessários?
Gustavo Messaggi • 20 de janeiro de 2025

A cidadania italiana é um sonho para muitos descendentes de italianos, especialmente no Brasil, onde se encontra uma das maiores comunidades italianas fora da Itália. 


O reconhecimento da cidadania italiana por descendência é um processo que exige organização e atenção aos detalhes, especialmente quanto à documentação necessária. 


Com os documentos certos, você pode transformar esse sonho em realidade e se conectar às suas raízes italianas.


Neste conteúdo, vamos explicar quem tem direito à cidadania italiana por descendência, listar todos os documentos necessários e mostrar como o Instituto Cidadania Italiana pode facilitar o processo desse reconhecimento.


Quem tem direito à cidadania italiana por descendência?


A cidadania italiana é regida pelo princípio do jus sanguinis, ou seja, o direito é transmitido por linhagem sanguínea. Isso significa que, se você tem um antepassado nascido na Itália, pode ter direito à cidadania italiana desde que consiga comprovar sua descendência por meio de documentos oficiais.


Alguns pontos importantes sobre quem tem direito:


Descendência direta: você deve ser descendente direto de um italiano nascido na Itália.


Linha materna: se a transmissão da cidadania for por uma mulher, é necessário observar a data de nascimento dos descendentes. Filhos nascidos antes de 1948 precisam buscar o reconhecimento via judicial.


Ausência de naturalização: O  antepassado italiano não pode ter renunciado à cidadania italiana antes do nascimento dos descendentes. Esse fato é comprovado pela Certidão Negativa de Naturalização (CNN).


Se você atende a esses critérios, é hora de reunir os documentos necessários para iniciar o processo.


Documentos para cidadania italiana por descendência: lista completa


Para que o reconhecimento da cidadania italiana seja bem-sucedido, é essencial reunir uma série de documentos que comprovem a linhagem entre o requerente e o antenato(antepassado) italiano. Abaixo, detalhamos os principais documentos exigidos:


Certidão de nascimento do antenato italiano

Esse documento é emitido pelo comune onde o antenato nasceu na Itália. Ele é a base do processo, pois comprova que o antepassado possuía cidadania italiana ao nascer.


Certidão de casamento

Se o casamento ocorreu na Itália, a certidão deve ser solicitada no comune correspondente. Caso tenha ocorrido no Brasil, é necessário apresentar a certidão emitida pelo cartório brasileiro.


Certidão de óbito

Se o antenato italiano faleceu no Brasil, é necessária a certidão de óbito emitida pelo cartório local. Esse documento ajuda a construir a sua linha de descendência.


Certidões de nascimento, casamento e óbito da linhagem

É necessário obter as certidões de todos os descendentes diretos até o requerente, incluindo pais, avós, bisavós, etc. Esses documentos comprovam a transmissão da cidadania ao longo das gerações.


Certidão Negativa de Naturalização (CNN)

Esse documento, emitido pelo Ministério da Justiça do Brasil, comprova que o antenato italiano não se naturalizou brasileiro antes do nascimento de seus descendentes.


Documentos pessoais do requerente

Incluem cópia do RG ou passaporte e comprovante de residência. Esses documentos são necessários para identificar o requerente no processo.


Traduções e apostilamentos

Todos os documentos brasileiros devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e apostilados conforme a Convenção de Haia. Esse procedimento garante a validade dos documentos na Itália.


Outros documentos eventuais

Dependendo do caso, podem ser necessárias certidões de batismo, certidões de ausência de registro ou outros documentos específicos. Esses casos exigem uma análise mais detalhada.


Como conseguir todos os documentos necessários?

A reunião de todos os documentos para cidadania italiana por descendência pode ser um grande desafio, principalmente devido à necessidade de localizar certidões antigas em diferentes países e locais.


O Instituto Cidadania Italiana pode facilitar esse processo de diversas maneiras:

Busca de documentos: profissionais especializados têm experiência e acesso a bancos de dados, cartórios e arquivos históricos, tanto no Brasil quanto na Itália.


Análise detalhada: uma assessoria avalia a documentação existente e identifica possíveis lacunas, orientando sobre como preenchê-las.


Tradução e apostilamento: todo o processo de tradução juramentada e apostilamento é acompanhado, garantindo que os documentos estejam em conformidade com as exigências italianas.


Redução de erros: com uma equipe experiente, você evita problemas comuns, como erros em certidões ou documentação incompleta.


Nós oferecemos suporte completo, desde a localização dos documentos até a organização e envio para a Itália. Com a ajuda de uma assessoria qualificada, você economiza tempo e garante um processo mais tranquilo.


Conclusão

O reconhecimento da cidadania italiana por descendência é um processo que requer planejamento e dedicação, mas o resultado vale a pena. Reunir os documentos corretos é o primeiro passo para conquistar o direito à cidadania e se conectar às suas raízes e usufruir dos benefícios da cidadania italiana.


Com o suporte do Instituto Cidadania Italiana, cada etapa do processo é conduzida com profissionalismo e agilidade. Não deixe que a burocracia seja um obstáculo para realizar esse sonho.


Entre em contato com um de nossos especialistas e saiba mais sobre como iniciar a sua jornada rumo à cidadania italiana!


AUTORIA

✓ Conteúdo criado por humano

Gustavo Messaggi é advogado e mestre em Direito Romano e Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Università di Roma Tor Vergata, além de Diretor do Instituto Cidadania Italiana e responsável pela coordenação das atividades na Itália. Possui pós-graduação em Direito Penal e Criminologia e experiência em Compliance, com atuação no Ministério Público do Estado do Paraná e em escritórios de advocacia. Atualmente, dedica-se à assessoria jurídica em processos de reconhecimento de cidadania italiana pelo Instituto Cidadania Italiana.

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