Desde 1º de janeiro de 2025, entrou em vigor uma mudança importante para descendentes de italianos que buscam o reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis. Conforme o artigo 1º, parágrafos 639 a 641, da Lei Orçamentária da Itália de 2025, a taxa consular para o processamento dos pedidos passou a ser de 600 euros por requerente maior de idade, o dobro do valor anterior de 300 euros.
A medida, segundo o governo italiano, tem como objetivo aumentar a arrecadação para fortalecer os serviços consulares e otimizar o atendimento das solicitações de cidadania, cuja demanda tem crescido significativamente nos últimos anos.
O aumento afeta diretamente descendentes que desejam exercer seu direito à cidadania italiana. Alguns consulados já alertaram sobre possíveis mudanças nos tempos de espera e na disponibilidade de serviços, considerando o impacto financeiro e operacional dessa alteração.
Renata Bueno, advogada, ex-parlamentar italiana e presidente do Instituto Cidadania Italiana, vem se destacando na luta contra o aumento da taxa. Desde o anúncio da medida, ela tem buscado o apoio de parlamentares e organizações italianas e brasileiras para pressionar o governo a reavaliar a decisão, destacando que a nova tarifa compromete o direito legítimo à cidadania de milhões de descendentes. "O custo mais alto pode limitar o acesso de famílias com múltiplos requerentes e de pessoas com recursos econômicos limitados", afirmou Renata Bueno. A advogada também propõe iniciativas legislativas para reduzir os encargos financeiros e melhorar a eficiência dos serviços consulares sem onerar os cidadãos.
Além disso, Renata tem mobilizado a comunidade ítalo-brasileira, incentivando a união de esforços para defender políticas mais justas e acessíveis para todos os descendentes de italianos. "A cidadania é um direito, não um privilégio", enfatiza, reforçando seu compromisso de continuar trabalhando para garantir que o processo seja acessível e transparente.
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