Custo da cidadania italiana: confira os valores detalhados
Renata Bueno • 5 de agosto de 2024

Obter a cidadania italiana é um sonho compartilhado por muitos descendentes de italianos ao redor do mundo. No entanto, o processo pode ser complexo e envolve diversos custos que variam conforme a modalidade escolhida. 


Este artigo detalha os valores associados ao reconhecimento da cidadania italiana, abordando as diferentes formas de obtenção, os custos nos consulados, na Itália e via judicial, além de cuidados essenciais durante o processo.


Formas de obter o reconhecimento da cidadania italiana


Existem várias formas de obter o reconhecimento da cidadania italiana, cada uma com seus próprios requisitos e custos. As principais modalidades são:


  1. Jure Sanguinis (Direito de Sangue): Descendentes de italianos podem obter a cidadania italiana através da linha de sangue, sem limite de gerações. Este é o método mais comum e reconhecido por muitos descendentes no Brasil.
  2. Por Casamento ou União Civil: Cônjuges de cidadãos italianos podem solicitar a cidadania após um período de casamento ou união civil. Esse processo pode exigir a demonstração de conhecimento da língua italiana e uma boa integração na cultura italiana.
  3. Naturalização: Estrangeiros que residem na Itália por um período prolongado podem se naturalizar, desde que cumpram determinados requisitos, como tempo de residência, prova de integração e conhecimento da língua italiana.
  4. Investidores: Recentemente, investidores podem obter a cidadania italiana mediante um investimento significativo na economia italiana. Esta modalidade é atrativa para quem tem condições financeiras e deseja agilizar o processo.


Qual o custo para obter o reconhecimento da cidadania italiana?


Os custos para obter a cidadania italiana podem variar consideravelmente, dependendo da modalidade escolhida e dos procedimentos envolvidos. Os principais fatores que influenciam os custos são a documentação necessária, taxas consulares, honorários advocatícios, despesas de viagem e acomodações na Itália.


Custos nos Consulados Italianos


O processo de reconhecimento da cidadania italiana pode ser realizado através dos consulados italianos. Os custos incluem:


  1. Documentação: Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os ascendentes, traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e apostilados conforme a Convenção de Haia. Este processo pode custar entre R$150,00 e R$300,00 por documento, dependendo da complexidade da tradução e da região onde é realizada.
  2. Taxas Consulares: Varia conforme o consulado, mas geralmente inclui uma taxa de processamento para cada documento submetido. As taxas consulares podem variar de €300 a €600, dependendo do tipo de serviço solicitado.
  3. Tradução e Apostilamento: Os documentos devem ser traduzidos e apostilados, o que também gera custos adicionais. A tradução juramentada pode custar cerca de R$50,00 a R$150,00 por página, e o apostilamento cerca de R$100,00 por documento.


Processo nos Consulados do Brasil


Os consulados italianos no Brasil são uma das principais vias para obter a cidadania italiana. O processo nos consulados envolve:


  1. Agendamento: Pode haver uma longa espera para agendar uma consulta devido ao alto número de requerentes. Em alguns casos, a espera pode ser de até 10 anos.
  2. Submissão de Documentos: Os documentos devem ser submetidos no consulado, juntamente com o pagamento das taxas consulares. A taxa de inscrição pode variar entre R$300,00 e R$1.000,00, dependendo do consulado.
  3. Tempo de Espera: O tempo de processamento pode ser longo, frequentemente levando vários anos. É importante estar preparado para um processo prolongado.


Cidadania Italiana na Itália


Optar por realizar o processo na Itália pode acelerar o reconhecimento, mas também envolve custos adicionais:


  1. Moradia: Despesas com aluguel ou compra de imóvel na Itália. Os preços variam muito dependendo da cidade escolhida. Em cidades menores, o aluguel pode ser mais acessível, em torno de €500 a €1.000 por mês, enquanto em grandes centros como Roma ou Milão, pode ultrapassar €1.500 por mês.
  2. Passagens Aéreas: Custos de viagem para a Itália, que podem variar de R$3.000,00 a R$7.000,00 dependendo da época do ano e da antecedência com que as passagens são compradas.
  3. Despesas de Manutenção: Necessidade de demonstrar fundos suficientes para se manter durante o processo, sem depender de trabalho. Isso pode incluir seguro saúde, alimentação e transporte, somando facilmente cerca de €1.000 a €2.000 por mês.


Cidadania Italiana via Judicial


Quando o processo administrativo enfrenta obstáculos ou atrasos injustificados, o reconhecimento da cidadania pode ser buscado via judicial. Os custos incluem:


  1. Honorários Advocatícios: Contratação de um advogado especializado em direito de cidadania italiana. Os honorários podem variar entre €2.000 e €5.000, dependendo da complexidade do caso e da reputação do advogado.
  2. Taxas Judiciais: Pagamento de taxas associadas ao processo judicial, que podem variar de €500 a €1.000.
  3. Documentação: Mesmos documentos exigidos no processo administrativo, traduzidos e apostilados. O custo total da documentação pode facilmente ultrapassar €1.000.


Cuidados essenciais ao buscar o reconhecimento da cidadania italiana


Buscar o reconhecimento da cidadania italiana requer atenção a diversos detalhes para evitar fraudes e problemas legais. Aqui estão alguns cuidados essenciais:


  1. Cuidado com Propostas Muito Generosas: Propostas que prometem cidadania rápida e fácil por um preço baixo podem ser fraudulentas. Verifique sempre a legitimidade da empresa ou do profissional.
  2. Consultoria Jurídica: Contrate um advogado especializado em direito de cidadania italiana para orientação e representação legal. Um bom advogado pode evitar erros e atrasos no processo.
  3. Documentação Completa: Certifique-se de que todos os documentos estão completos, corretos e devidamente traduzidos e apostilados. Documentação inadequada é uma das principais causas de atrasos e rejeições.
  4. Processo Legal: Siga os procedimentos legais e administrativos corretamente para evitar complicações futuras. Atalhos e métodos não oficiais podem resultar em problemas sérios.


Obter a cidadania italiana pode ser um processo desafiador e custoso, mas os benefícios são significativos. Desde a liberdade de movimento na União Europeia até às oportunidades de negócios e a qualidade de vida, a cidadania italiana oferece inúmeras vantagens. 


É crucial entender os custos envolvidos e tomar todas as precauções necessárias para garantir que o processo seja conduzido de maneira segura e legal.


Benefícios Adicionais da Cidadania Italiana


Além dos benefícios já mencionados, a cidadania italiana pode oferecer vantagens adicionais que valem a pena considerar:


  1. Educação: Acesso a instituições de ensino de alta qualidade na Itália e em outros países da União Europeia, muitas vezes com taxas de matrícula reduzidas para cidadãos da UE.
  2. Trabalho: Direito de trabalhar em qualquer país da União Europeia sem necessidade de vistos ou autorizações adicionais.
  3. Saúde: Acesso ao sistema de saúde italiano e, em alguns casos, aos sistemas de saúde de outros países da União Europeia.
  4. Aposentadoria: Possibilidade de se aposentar na Itália ou em outro país da União Europeia com benefícios que podem ser mais vantajosos do que no país de origem.


Investimento Necessário para a Modalidade de Investidores


Para aqueles interessados na modalidade de cidadania italiana para investidores, os requisitos de investimento são substanciais. Atualmente, a legislação italiana prevê várias opções de investimento:


  1. Investimento de €2.000.000 em títulos do governo italiano.
  2. Investimento de €1.000.000 em um projeto de interesse público na Itália.
  3. Investimento de €500.000 em uma empresa italiana.
  4. Doação de €1.000.000 para uma causa filantrópica em benefício da Itália.


Esta modalidade é destinada a indivíduos de alta renda e é uma forma rápida de obter a cidadania, desde que os requisitos financeiros sejam cumpridos.


Planejamento e Preparação


O processo de reconhecimento da cidadania italiana requer planejamento e preparação cuidadosos. Além dos custos diretos, considere as despesas com viagens, estadias prolongadas e possíveis contratempos administrativos.


  • Verificação de Documentos: Antes de iniciar o processo, verifique todos os documentos necessários e certifique-se de que estão em conformidade com os requisitos italianos.
  • Consulta com Especialistas: Consulte advogados e especialistas em cidadania italiana para obter orientação personalizada.
  • Reserva Financeira: Tenha uma reserva financeira para cobrir todos os custos inesperados que possam surgir durante o processo.


Com planejamento adequado, você pode maximizar suas chances de sucesso e minimizar os riscos e custos associados ao reconhecimento da cidadania italiana.


Lembre-se, a cidadania italiana não é apenas um documento, mas uma conexão profunda com a herança e cultura italianas, trazendo consigo um mundo de oportunidades e benefícios para você e sua família.


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AUTORIA

✓ Conteúdo criado por humano

Renata Bueno é advogada e política. Foi deputada do Parlamento da República Italiana, tornando-se a 1ª brasileira eleita deputada na Itália. Formou-se em Direito pela Universidade Tuiuti (UTP), além de cursar a pós-graduação lato-sensu na Universidade de Pádua, mestrado e doutorado em Direito Público Internacional na Universidade de Roma. Além de advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Portugal e Itália, também, dedica-se ao empreendedorismo como Presidente do Instituto Cidadania Italiana e do Mozzarellart - Produção Artezanal Italiana.

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