DIFERENÇAS ENTRE O PROCESSO NO BRASIL E NA ITÁLIA
Instituto Cidadania Italiana • set. 25, 2017

Uma das principais decisões a ser tomada por aqueles que pretendem iniciar um processo de reconhecimento da cidadania italiana, é decidir onde será realizado.

 

As normativas que regem o processo de reconhecimento permitem que este seja realizado tanto no Brasil como diretamente na Itália.

 

Para que essa decisão seja tomada de maneira mais adequada, é importante entender as diferenças entre realizar o processo em cada um dos países.

 

Em ambos os casos, depois de verificada a possibilidade de se obter o reconhecimento, é importante reunir todos os documentos exigidos para confirmar o direito ao reconhecimento. Reunidos e conferidos, os documentos devem ser traduzidos por tradutor juramentado e apostilados.

 

ITÁLIA

 

Com os documentos devidamente conferidos, traduzidos e apostilados, o próximo passo é ir até a Itália para fixar residência e dar início ao processo. (Com relação à viagem, a recomendação é a de que seja feita em um voo direito para a Itália, sem escala em outros países da União Europeia).

 

Após a confirmação da residência, os requerentes devem aguardar a visita do vigile, um policial que verificará se todos os requerentes estão, de fato, morando na residência.

 

Após a visita do vigile é feita a solicitação da cidadania. O processo é apresentado ao Ufficio di Stato Civile. O responsável verificará se todos os documentos estão de acordo e fará o requerimento da Certidão de Não Renúncia aos Consulados Italianos no Brasil. Com o retorno desta certidão, o processo é finalizado.

 

Menores de 18 anos não precisam estar presentes, sendo necessária somente a apresentação da certidão de nascimento devidamente traduzida e apostilada.

 

BRASIL

 

O processo de reconhecimento da cidadania italiana, quando realizado no Brasil é feitos pelos consulados. Desta forma, o primeiro passo, a ser tomado por aqueles que pretendem realizar o processo de reconhecimento no Brasil, é dar entrada na fila de espera do consulado e aguardar a convocação.

 

Muito importante ressaltar que, o requerente deve dar entrada no Consulado que atende a região em que ele reside, por exemplo: Se o requerente está morando em São Paulo, ele deve dar entrada no Consulado de São Paulo, não podendo optar por dar entrada no Consulado do Rio de Janeiro.

 

O tempo de espera na fila de alguns Consulados atualmente está em torno de 10 anos.

 

Ao ser convocado pelo Consulado, o requerente deve apresentar os documentos. O Consulado recebe os documentos e verifica se todos os requerentes têm direito ao reconhecimento. Estando toda a documentação correta, os requerentes recebem a informação do deferimento do pedido, sendo realizada a sua inscrição consular.

 

Em ambos os casos, com a finalização do processo, o requerente esta apto a dar entrada na solicitação de seu passaporte italiano, o que pode ser feito tanto no Brasil quanto na Itália.

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A cidadania italiana é regida pelo princípio do jus sanguinis , ou seja, o direito de cidadania é passado por descendência , de geração em geração, então, se seu avô nasceu na Itália você pode ter esse direito. Assim, se você tem um antepassado italiano, mesmo que não tenha o conhecido, pode ter direito à cidadania italiana, desde que possa comprovar a linha de descendência até o antepassado nascido na Itália, com as informações do seu antenato até você. Requisitos básicos: 1. Descendência : Você deve ser descendente direto de um italiano, isso significa que ele tem que ter nascido na Itália. 2. Não renúncia : O antenato italiano não deve ter renunciado à cidadania italiana antes do nascimento dos descendentes, mas não se preocupe, as chances de isso ter acontecido são baixas, mas não inexistentes. 3. Linha materna : Se a cidadania for transmitida por linha materna, filhos nascidos antes de 1948 devem buscar reconhecimento via judicial, devido à legislação anterior que não permitia a transmissão da cidadania por mulheres. Documentos necessários para o reconhecimento da cidadania italiana A documentação é a base do processo de reconhecimento da cidadania italiana, sem ela é necessário caminhos mais trabalhosos para reconhecer sua cidadania, sendo quase impossível. Lembrando que para o processo de reconhecimento da cidadania italiana, é necessário o documento de todos da linhagem, desde o requerente até o antenato italiano. Por isso, para que não tenha dúvidas sobre quais documentos são necessários, abaixo deixamos uma lista completa para dar início ao seu processo: 1. Certidão de nascimento - Deve ser obtida na comune (município) onde o antepassado nasceu. 2. Certidão de casamento - Caso o casamento tenha ocorrido na Itália, também deve ser obtida na comune correspondente. Se ocorreu no Brasil, será necessário a certidão brasileira, que pode ser pedida no cartório. 3. Certidão de óbito - Se o antepassado faleceu no Brasil, a certidão de óbito brasileira deve ser providenciada. 4. Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito da linhagem - Certidões de todos os descendentes até o requerente, incluindo certidões de nascimento e casamento dos pais, avós, bisavós, etc. 5. Certidão negativa de naturalização - Documento emitido pelo Ministério da Justiça brasileiro, comprovando que o antepassado italiano não se naturalizou brasileiro antes do nascimento dos descendentes. 6. Documentos pessoais do requerente - Cópia do RG ou passaporte. - Comprovante de residência. 7. Traduções e Apostilamentos - Todos os documentos brasileiros devem ser traduzidos para o italiano por tradutor juramentado e apostilados de acordo com a Convenção de Haia, mas conseguindo juntar os documentos e enviando para nossa equipe, todo o processo é acompanho e orientado pelos nossos especialistas. 8. Outros documentos eventuais - Dependendo do caso específico, outros documentos podem ser solicitados, como certidões de batismo, se os registros civis não estiverem disponíveis, para isso, é necessário entrar em contato com a nossa equipe e verificar a necessidade de determinado documento. Via Judicial: Como é o processo de reconhecimento Nessa modalidade, nossa equipe especializada em direito italiano apresenta uma ação perante o Tribunal competente na Itália , solicitando o reconhecimento da cidadania italiana do requerente, com os documentos informados acima. Essa é uma forma prática e ágil de obter a cidadania sem o desgaste de viajar para a Itália e de aguardar por anos na fila do consulado. A seguir, detalhamos como funciona o processo. Montar a árvore genealógica Esse processo envolve identificar e documentar todos os antepassados italianos, desde o requerente até o ancestral italiano mais distante. Preparação da documentação Nesta etapa, auxiliamos na busca, conferência e organização dos documentos necessários, como certidões de nascimento, casamento e óbito desde o italiano até os requerentes, além de documentos que comprovem a ligação de parentesco entre eles. Em seguida, os documentos devem ser devidamente traduzidos e apostilados. Propositura do pedido de reconhecimento Com a documentação finalizada, serão encaminhadas para nossa equipe na Itália para a elaboração do pedido e propositura da ação. Finalização Com a conclusão do processo, o requerente terá suas certidões transcritas nos livros oficiais italianos, podendo assim, registrar-se junto ao consulado de sua região e solicitar a emissão do passaporte. Para além do passaporte, o cidadão italiano agora reconhecido, poderá viver, trabalhar e estudar na Itália e em outros países da União Europeia, além de desfrutar de diversos benefícios. Conclusão Reconhecer a cidadania italiana pode parecer uma tarefa árdua, mas com a documentação correta e com o nosso apoio, o processo se torna muito mais fácil de lidar. A chave para o sucesso está em reunir todos os documentos necessários, traduzir e legalizar corretamente, dentro dos prazos estimados . O Instituto Cidadania Italiana está aqui para auxiliar brasileiros que desejam obter o reconhecimento de sua cidadania italiana. Com nossa expertise e experiência, garantimos que cada etapa do processo seja conduzida com a máxima eficiência e cuidado, transformando seu sonho em realidade. Se você acredita ter direito à cidadania italiana, não hesite em nos procurar.  Estamos prontos para ajudar em cada passo dessa jornada!

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