Cidadania italiana: como conquistar o direito de ser um cidadão italiano
Instituto Cidadania Italiana • 2 de outubro de 2017

O reconhecimento da cidadania italiana pode abrir portas não só para a Europa, mas também para oportunidades globais. O direito de ser cidadão italiano é um sonho para muitos descendentes de italianos ao redor do mundo.


O processo, no entanto, exige atenção aos detalhes, documentos e regras específicas que variam de acordo com a situação de cada requerente.


Neste conteúdo, vamos abordar as principais dúvidas que surgem durante o processo de reconhecimento da
cidadania italiana, o papel essencial de uma assessoria especializada, as vantagens de adquirir essa cidadania e, por fim, os deveres que acompanham os direitos de se tornar um cidadão italiano.


Principais dúvidas para conquistar o direito de ser um cidadão italiano

Uma das questões mais comuns entre aqueles que buscam o reconhecimento da cidadania italiana é: quem tem direito? 


A
cidadania italiana é transmitida por sangue (jus sanguinis), ou seja, os descendentes de italianos podem solicitar esse reconhecimento, independentemente do local de nascimento. 


Contudo, há algumas restrições e exceções que precisam ser observadas. Por exemplo, a transmissão da cidadania por linha materna só é permitida para filhos nascidos após 1º de janeiro de 1948. Antes dessa data, apenas a linha paterna era reconhecida.


Outra dúvida recorrente é:
quais documentos são necessários? 


Para dar início ao processo, é preciso apresentar uma série de documentos que comprovem a linha de descendência. Isso inclui certidões de nascimento, casamento e óbito dos ancestrais italianos, assim como o documento que prova a naturalização ou a ausência de naturalização do antepassado italiano no Brasil (ou outro país). A veracidade e precisão desses documentos são fundamentais para o sucesso do pedido.


O
tempo de espera também é uma questão de preocupação. Dependendo do caminho escolhido, o processo pode levar meses ou até anos. Aqueles que optam por realizar o processo diretamente na Itália podem enfrentar um período mais curto, enquanto os que seguem pelo consulado italiano no Brasil precisam estar preparados para uma espera maior, devido à alta demanda.


O papel de uma assessoria para conquistar o reconhecimento de cidadania

O processo de reconhecimento da cidadania italiana pode ser extremamente burocrático e minucioso. É por isso que muitas pessoas optam por contratar uma assessoria especializada. Uma boa assessoria conhece os trâmites legais, as peculiaridades de cada consulado e as possíveis dificuldades que podem surgir ao longo do processo.


A
assessoria especializada auxilia na busca por documentos na Itália, como certidões de nascimento ou casamento que podem estar perdidas em arquivos antigos. 


Além disso, verifica se todos os documentos estão corretos e devidamente apostilados, evitando que erros comprometam o andamento da análise processual. Outro ponto importante é que uma assessoria pode orientar o cliente sobre a melhor estratégia: realizar o processo no Brasil ou diretamente na Itália, dependendo da urgência ou da complexidade do caso.


Ao longo de todo o processo, a assessoria também mantém o requerente informado sobre o andamento do pedido e cuida da comunicação com os órgãos italianos. Isso evita que o cliente tenha que lidar diretamente com a burocracia e traduções, o que pode ser um alívio em termos de tempo e energia.


Vantagens de tornar-se um cidadão italiano

Adquirir a cidadania italiana oferece uma série de vantagens que vão além da obtenção de um passaporte europeu. Entre os principais benefícios estão:


Livre circulação e residência na União Europeia:
Como cidadão italiano, é possível residir e trabalhar em qualquer um dos 27 países membros da União Europeia. Isso abre portas para oportunidades profissionais e de estudo em países como Alemanha, França, Espanha e muitos outros.


Acesso à educação e saúde de qualidade:
Os cidadãos italianos têm direito a frequentar universidades europeias com tarifas reduzidas e, em alguns casos, gratuitas. Além disso, têm acesso ao sistema de saúde pública europeu, reconhecido por sua alta qualidade.


Facilidade de viagens internacionais:
O passaporte italiano está entre os mais poderosos do mundo, permitindo entrada sem visto em mais de 180 países. Isso facilita viagens internacionais a trabalho ou lazer.


Preservação da herança cultural e familiar:
Reconhecer a cidadania italiana é, para muitos, uma forma de manter viva a conexão com as raízes e tradições familiares. Isso pode representar um legado cultural importante para futuras gerações.


Deveres do Cidadão Italiano

Após a finalização do processo de reconhecimento da cidadania italiana, os novos cidadãos passam a possuir não somente os mesmos direitos que os nascidos em solo italiano, mas também os mesmos deveres para com a pátria italiana.


O
reconhecimento da cidadania, diferente do que muitas pessoas imaginam, não ocorre com a simples aquisição do passaporte italiano. Ele é formalizado quando o oficial di stato civile transcreve a certidão de nascimento do requerente para os livros oficiais italianos. A partir desse momento, o cidadão italiano passa a ter direitos e deveres.


Entre os principais deveres estão:

Manter o cadastro atualizado

Cada cidadão deve informar às autoridades italianas qualquer alteração em seu estado civil, nascimento de filhos ou mudança de endereço. Para aqueles que moram fora da Itália, o consulado responsável pela região deve ser comunicado.


Participar de eleições e referendos

Embora o voto na Itália não seja obrigatório, todos os cidadãos são convocados a participar das votações. Para os residentes fora do país, as cédulas de votação são enviadas pelo correio.


Pagamento de impostos e taxas

Cidadãos que possuem bens ou imóveis na Itália estão sujeitos a impostos italianos. Aqueles que não possuem, não precisam se preocupar com esse aspecto.


Respeitar a Constituição e as leis do país

Todo cidadão italiano deve conhecer e respeitar a Constituição e as leis da Itália, sem poder alegar desconhecimento para se isentar de responsabilidades.


Conclusão

Tornar-se um cidadão italiano oferece uma série de vantagens, mas também exige responsabilidades. Para garantir que o processo de reconhecimento seja eficiente e sem complicações, contar com a ajuda de uma assessoria especializada pode ser a melhor escolha. Se você deseja explorar as suas opções e iniciar o processo com segurança, entre em contato com o Instituto Cidadania Italiana e saiba mais sobre como podemos ajudar a transformar esse sonho em realidade.


Últimas matérias

Pessoa com mala na mão, segurando um passaporte
Por Gustavo Messaggi 9 de julho de 2025
Emita seu passaporte italiano em Roma com agilidade. Serviço presencial exclusivo para ítalo-brasileiros com cidadania reconhecida e AIRE atualizado.
Por Renata Bueno 4 de julho de 2025
O Tribunal de Turim, na Itália, emitiu recentemente um parecer inédito que poderá mudar os rumos da aplicação da nova legislação sobre o reconhecimento da cidadania italiana ius sanguinis. O caso julgado envolve uma família de origem venezuelana, descendente de italianos, que teve seu pedido de cidadania protocolado após a entrada em vigor do decreto-lei de 28 de março de 2024 – texto que alterou significativamente as regras para a concessão da cidadania por descendência. O decreto, que posteriormente foi aprovado pelo Parlamento e promulgado pela Presidência da República Italiana em maio, limita o direito à cidadania italiana apenas aos filhos e netos de italianos que não possuam outra nacionalidade. A medida gerou grande repercussão internacional, especialmente entre comunidades de descendentes italianos na América Latina, como Brasil, Argentina e Venezuela. No julgamento ocorrido em Turim, o juiz responsável considerou inconstitucional a aplicação retroativa da nova norma. Segundo sua interpretação, a lei só poderia ser aplicada a indivíduos nascidos após sua publicação, e não a todos aqueles que tiveram seus pedidos protocolados depois da data de 28 de março de 2024, como determina o texto legal em vigor. Baseando-se na legislação anterior, mais ampla e historicamente aceita, o magistrado afirmou que o reconhecimento da cidadania à família venezuelana seria plenamente válido. No entanto, com base nas novas regras, o pedido teria de ser indeferido. Diante desse impasse jurídico, o juiz decidiu remeter o caso à Corte Constitucional Italiana, que deverá julgar a validade do decreto à luz da Constituição Italiana. O que está em jogo A decisão da Corte Constitucional terá impacto direto sobre milhares de processos atualmente em andamento e outros tantos que poderão ser iniciados nos próximos anos por descendentes de italianos espalhados pelo mundo. A depender do posicionamento da Corte, a nova legislação poderá ser mantida, modificada ou até considerada inválida em parte ou em sua totalidade. Para o Instituto da Cidadania Italiana, que acompanha de perto as transformações legais e jurisprudenciais sobre o tema, o parecer emitido pelo Tribunal de Turim representa um marco importante na defesa dos direitos dos descendentes de italianos. “A decisão do juiz de Turim mostra que ainda há espaço para o bom senso jurídico e o respeito aos princípios constitucionais da Itália. A retroatividade da nova lei é questionável sob vários aspectos, e confiamos que a Corte Constitucional analisará a matéria com justiça e equilíbrio”, afirma Renata Bueno, presidente do Instituto. Orientação aos descendentes Diante da insegurança jurídica causada pelas recentes mudanças, o Instituto recomenda que os interessados em obter a cidadania italiana busquem assessoria jurídica especializada, evitando decisões precipitadas e garantindo que seus direitos sejam respeitados no trâmite legal. O Instituto da Cidadania Italiana continuará acompanhando o caso junto aos tribunais e prestando informações atualizadas à comunidade ítalo-descendente.
28 de junho de 2025
Brasileiros na Itália já podem converter a CNH sem exames! Saiba como validar sua carteira de motorista com apoio do Instituto Cidadania Italiana.

Fale com um de nossos especialistas  e saiba como conquistar a sua Cidadania Italiana?