As 5 principais vantagens da cidadania italiana via judicial
Instituto Cidadania Italiana • out. 16, 2020

Muitos descendentes de italianos que desejam reconhecer sua cidadania italiana se encontram numa encruzilhada quando vão avaliar os tipos de processos existentes para o reconhecimento. Qual melhor para meu caso? Preciso ir até a Itália? Há necessidade de esperar mais de 12 anos na fila do consulado? 

Existem três tipos de processos que você pode escolher para realizar o sonho da cidadania italiana: processo de cidadania italiana via administrativa presencialprocesso de cidadania italiana via administrativa consular e o processo de cidadania italiana via judicial. 

No post de hoje vamos conversar sobre o último caso, o processo de cidadania italiana via judicial. Esse tipo de processo nada mais é do que uma ação no tribunal de Roma para o reconhecimento da cidadania italiana. Uma maneira muito conhecida por ser a melhor “custo-benefício”.

Mas antes de nos aprofundarmos nas vantagens, vamos explicar brevemente como a cidadania italiana via judicial surgiu e de que forma ocorre.

 


Cidadania Italiana Via Judicial

Ação através do Tribunal de Roma


Há algum tempo atrás esse tipo de processo só era aplicado em casos de via materna – quando uma mulher italiana, casada com um estrangeiro não italiano, era quem dava o direito à cidadania aos seus descendentes. 

A mulher não tinha o direito de passar aos filhos (nascidos antes de 1948) a cidadania italiana, já que a que se casasse com um estrangeiro, um não italiano, abria mão de sua nacionalidade. Em 22 de dezembro de 1947 foi promulgada a Constituição da República, entrando em vigor no começo de 1948, que conferiu às mulheres italianas todos os direitos já conferidos aos homens, dessa forma, a partir dessa data as mulheres italianas também passavam o direito à cidadania para seus filhos. 

Portanto, no processo de cidadania Via Judicial Via Materna entra-se com uma petição na justiça italiana, através do Tribunal de Roma, para o reconhecimento da cidadania em casos de descendência de uma mulher italiana com filhos nascidos após 1948.

Hoje em dia também há outra possibilidade: a de fazer um recurso de cidadania italiana Via Judicial Contra as Filas Consulares. Essa ação nada mais é que um “protesto” contra as longas filas consulares existentes aqui no Brasil. Perante a lei, a convocação para a entrega dos documentos no consulado deveria acontecer em até 730 dias (dois anos), mas na prática não é o que vemos acontecer, podendo levar até 12 anos para um requerente ser chamado. Então a cidadania italiana via judicial paterna é possível, na verdade, através deste tipo de processo contra as filas consulares. 

Em ambos os processos, tanto no via materna como no contra as filas consulares, há a necessidade da representação por um advogado italiano, que fica responsável por agir de acordo com a lei do outro país.

Vamos explicar a seguir quais as vantagens da cidadania via judicial, comparando com as outras duas formas de processo. 


Quais as vantagens da cidadania italiana via judicial?


1. Menor custo para a cidadania italiana

A primeira vantagem logo de cara é o valor do processo cidadania italiana via judicial. Ao contrário da via administrativa presencial, nesse caso é possível dividir todo o preço com seus familiares. Isso porque na ação judicial você consegue incluir várias pessoas na mesma ação, e o valor não costuma variar muito. Sem contar que, sem a necessidade de ida até a Itália, há a economia de gastos como aluguel, passagens aéreas, alimentação e demais despesas necessárias no processo presencial. 


2. Não há necessidade de viagem até a Itália para o reconhecimento da cidadania

Sabemos que devido às obrigações no Brasil como trabalho, família e estudos, muitos descendentes não tem a disponibilidade de interromper tudo para uma viagem até outro país, e também não gostariam de esperar tanto tempo nas filas consulares para realizar o sonho da cidadania. No processo via judicial você pode fazer tudo aqui do Brasil, basta enviar a procuração e os documentos para ingressar com a ação judicial e nosso escritório de advocacia italiana fará todo o procedimento em seu nome. A comunicação é bastante próxima, feita através de reuniões, por e-mail e também por telefone, de forma muito segura e clara. 


3. Reconhecimento da Cidadania Italiana mais rápido

Comparado com o processo de cidadania italiana via consular, que pode levar até 12 anos, o tempo para o reconhecimento da cidadania italiana é muito mais rápido na via judicial: em média de dois anos você já pode ter sua cidadania reconhecida.


4. Segurança

Se você optar pela via judicial com certeza terá a necessidade do suporte de um advogado italiano, isso traz mais segurança em toda a jornada, já que você terá o olhar jurídico e especializado para verificar tanto os documentos quanto o curso do processo.

Em todas as ações judiciais temos a assessoria do Studio Legale Pinelli Schifani, em Roma, e sua equipe. Giuseppe Pinelli é advogado, diretor da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio aqui no Brasil e responsável por liderar essa área dentro do Instituto de Cidadania Italiana, aqui você contará com o respaldo de um profissional gabaritado para te auxiliar durante todo o processo.


5. Acompanhamento on-line

Você poderá acompanhar a tramitação do processo online através do aplicativo da justiça italiana “Giustizia Civile”, além claro, de toda a comunicação que você terá com a assessoria, seja por e-mail, telefone ou Whatsapp. Dessa forma você não precisará pausar qualquer outra atividade no Brasil para dar entrada na sua cidadania, poderá acompanhar tudo online de forma muito prática e rápida. 


Então qual é o primeiro passo para a cidadania italiana via judicial? 

Antes de mais nada é necessário montar sua árvore genealógica para verificar se seu caso é de via materna ou de via paterna.

Se o seu caso for o da cidadania italiana judicial via materna, o primeiro passo é procurar todas as certidões necessárias para a cidadania italiana, incluindo as do seu antenato, e buscar um advogado italiano.

Se o seu caso for o da cidadania italiana judicial via paterna contra a fila consular, o primeiro passo é procurar a certidão do seu antenato italiano e em seguida se inscrever na fila do consulado, após isso feito, você também deverá buscar um advogado italiano para sua ação judicial no Tribunal de Roma. 

O Instituto de Cidadania Italiana tem todo o suporte e uma equipe preparada de advogados para te auxiliar com o processo via judicial de cidadania italiana, fale conosco para iniciar o sonho da cidadania e dar entrada no seu processo. 


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A cidadania italiana é regida pelo princípio do jus sanguinis , ou seja, o direito de cidadania é passado por descendência , de geração em geração, então, se seu avô nasceu na Itália você pode ter esse direito. Assim, se você tem um antepassado italiano, mesmo que não tenha o conhecido, pode ter direito à cidadania italiana, desde que possa comprovar a linha de descendência até o antepassado nascido na Itália, com as informações do seu antenato até você. Requisitos básicos: 1. Descendência : Você deve ser descendente direto de um italiano, isso significa que ele tem que ter nascido na Itália. 2. Não renúncia : O antenato italiano não deve ter renunciado à cidadania italiana antes do nascimento dos descendentes, mas não se preocupe, as chances de isso ter acontecido são baixas, mas não inexistentes. 3. Linha materna : Se a cidadania for transmitida por linha materna, filhos nascidos antes de 1948 devem buscar reconhecimento via judicial, devido à legislação anterior que não permitia a transmissão da cidadania por mulheres. Documentos necessários para o reconhecimento da cidadania italiana A documentação é a base do processo de reconhecimento da cidadania italiana, sem ela é necessário caminhos mais trabalhosos para reconhecer sua cidadania, sendo quase impossível. Lembrando que para o processo de reconhecimento da cidadania italiana, é necessário o documento de todos da linhagem, desde o requerente até o antenato italiano. Por isso, para que não tenha dúvidas sobre quais documentos são necessários, abaixo deixamos uma lista completa para dar início ao seu processo: 1. Certidão de nascimento - Deve ser obtida na comune (município) onde o antepassado nasceu. 2. Certidão de casamento - Caso o casamento tenha ocorrido na Itália, também deve ser obtida na comune correspondente. Se ocorreu no Brasil, será necessário a certidão brasileira, que pode ser pedida no cartório. 3. Certidão de óbito - Se o antepassado faleceu no Brasil, a certidão de óbito brasileira deve ser providenciada. 4. Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito da linhagem - Certidões de todos os descendentes até o requerente, incluindo certidões de nascimento e casamento dos pais, avós, bisavós, etc. 5. Certidão negativa de naturalização - Documento emitido pelo Ministério da Justiça brasileiro, comprovando que o antepassado italiano não se naturalizou brasileiro antes do nascimento dos descendentes. 6. Documentos pessoais do requerente - Cópia do RG ou passaporte. - Comprovante de residência. 7. Traduções e Apostilamentos - Todos os documentos brasileiros devem ser traduzidos para o italiano por tradutor juramentado e apostilados de acordo com a Convenção de Haia, mas conseguindo juntar os documentos e enviando para nossa equipe, todo o processo é acompanho e orientado pelos nossos especialistas. 8. Outros documentos eventuais - Dependendo do caso específico, outros documentos podem ser solicitados, como certidões de batismo, se os registros civis não estiverem disponíveis, para isso, é necessário entrar em contato com a nossa equipe e verificar a necessidade de determinado documento. Via Judicial: Como é o processo de reconhecimento Nessa modalidade, nossa equipe especializada em direito italiano apresenta uma ação perante o Tribunal competente na Itália , solicitando o reconhecimento da cidadania italiana do requerente, com os documentos informados acima. Essa é uma forma prática e ágil de obter a cidadania sem o desgaste de viajar para a Itália e de aguardar por anos na fila do consulado. A seguir, detalhamos como funciona o processo. Montar a árvore genealógica Esse processo envolve identificar e documentar todos os antepassados italianos, desde o requerente até o ancestral italiano mais distante. Preparação da documentação Nesta etapa, auxiliamos na busca, conferência e organização dos documentos necessários, como certidões de nascimento, casamento e óbito desde o italiano até os requerentes, além de documentos que comprovem a ligação de parentesco entre eles. Em seguida, os documentos devem ser devidamente traduzidos e apostilados. Propositura do pedido de reconhecimento Com a documentação finalizada, serão encaminhadas para nossa equipe na Itália para a elaboração do pedido e propositura da ação. Finalização Com a conclusão do processo, o requerente terá suas certidões transcritas nos livros oficiais italianos, podendo assim, registrar-se junto ao consulado de sua região e solicitar a emissão do passaporte. Para além do passaporte, o cidadão italiano agora reconhecido, poderá viver, trabalhar e estudar na Itália e em outros países da União Europeia, além de desfrutar de diversos benefícios. Conclusão Reconhecer a cidadania italiana pode parecer uma tarefa árdua, mas com a documentação correta e com o nosso apoio, o processo se torna muito mais fácil de lidar. A chave para o sucesso está em reunir todos os documentos necessários, traduzir e legalizar corretamente, dentro dos prazos estimados . O Instituto Cidadania Italiana está aqui para auxiliar brasileiros que desejam obter o reconhecimento de sua cidadania italiana. Com nossa expertise e experiência, garantimos que cada etapa do processo seja conduzida com a máxima eficiência e cuidado, transformando seu sonho em realidade. Se você acredita ter direito à cidadania italiana, não hesite em nos procurar.  Estamos prontos para ajudar em cada passo dessa jornada!

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