Muitos descendentes de italianos que desejam reconhecer sua cidadania italiana se encontram numa encruzilhada quando vão avaliar os tipos de processos existentes para o reconhecimento. Qual melhor para meu caso? Preciso ir até a Itália? Há necessidade de esperar mais de 12 anos na fila do consulado? 

Existem três tipos de processos que você pode escolher para realizar o sonho da cidadania italiana: processo de cidadania italiana via administrativa presencial, processo de cidadania italiana via administrativa consular e o processo de cidadania italiana via judicial. 

No post de hoje vamos conversar sobre o último caso, o processo de cidadania italiana via judicial. Esse tipo de processo nada mais é do que uma ação nos tribunais da Itália para o reconhecimento da cidadania italiana. Uma maneira muito conhecida por ser a melhor “custo-benefício”.

Mas antes de nos aprofundarmos nas vantagens, entenda como a cidadania italiana via judicial surgiu e como funciona.

Ação através de Tribunais Italianos

Há algum tempo atrás esse tipo de processo só era aplicado em casos de via materna – quando uma mulher italiana, casada com um estrangeiro não italiano, era quem dava o direito à cidadania aos seus descendentes. 

A mulher não tinha o direito de passar aos filhos (nascidos antes de 1948) a cidadania italiana, já que a que se casasse com um estrangeiro, um não italiano, abria mão de sua nacionalidade. 

Em 22 de dezembro de 1947 foi promulgada a Constituição da República, entrando em vigor no começo de 1948, que conferiu às mulheres italianas todos os direitos já conferidos aos homens, dessa forma, a partir dessa data as mulheres italianas também passavam o direito à cidadania para seus filhos. 

Portanto, no processo de cidadania Via Judicial Via Materna entra-se com uma petição na justiça italiana, através de Tribunais Italianos, para o reconhecimento da cidadania em casos de descendência de uma mulher italiana com filhos nascidos após 1948.

Hoje em dia também há outra possibilidade: a de fazer um recurso de cidadania italiana Via Judicial Contra as Filas Consulares. Essa ação nada mais é que um “protesto” contra as longas filas consulares existentes aqui no Brasil. 

Perante a lei, a convocação para a entrega dos documentos no consulado deveria acontecer em até 730 dias (dois anos), mas na prática não é o que vemos acontecer, podendo levar até 12 anos para um requerente ser chamado. 

Então a cidadania italiana via judicial paterna é possível, na verdade, através deste tipo de processo contra as filas consulares. 

Em ambos os processos, tanto no via materna como no contra as filas consulares, há a necessidade da representação por um advogado italiano, que fica responsável por agir de acordo com a lei do outro país.

Vamos explicar a seguir quais as vantagens da cidadania via judicial, comparando com as outras duas formas de processo. 

O que é a via judicial no reconhecimento da cidadania italiana?

A via judicial é uma alternativa ao processo administrativo para o reconhecimento da cidadania italiana. 

Essa opção é frequentemente utilizada quando o processo administrativo, realizado diretamente nos consulados italianos, enfrenta longas filas de espera ou quando há complicações específicas, como a recusa do reconhecimento da cidadania por questões legais ou documentais.

No processo judicial, um advogado especializado entra com uma ação na justiça italiana, representando o requerente. 

Essa ação pode ser baseada em diferentes fundamentos, como a demora excessiva dos consulados ou a necessidade de corrigir erros documentais. O processo judicial é conduzido diretamente na Itália e pode resultar em uma decisão mais rápida e eficaz, especialmente em casos complexos.

A via judicial é uma solução viável e muitas vezes preferida por aqueles que não querem esperar anos para o reconhecimento da cidadania ou que enfrentam obstáculos no processo administrativo tradicional.

Comparando os processos via administrativa e via judicial

Por que solicitar a cidadania italiana via judicial?

Solicitar a cidadania italiana via judicial pode ser uma excelente escolha para quem busca rapidez e eficácia no processo de reconhecimento da cidadania. 

Um dos principais motivos para optar por essa via é o tempo: enquanto o processo administrativo pode demorar anos, a via judicial tende a ser concluída em um período significativamente mais curto, muitas vezes entre 1 e 3 anos.

Além disso, a via judicial é recomendada para casos onde houve recusa no processo administrativo, seja por erros documentais ou por questões legais que necessitam de uma interpretação judicial. 

Outro ponto positivo é que o processo judicial ocorre diretamente na Itália, sob a jurisdição dos tribunais italianos, o que pode proporcionar uma decisão mais objetiva e favorável ao requerente.

Outro motivo importante para escolher a via judicial é evitar as longas filas e a burocracia dos consulados italianos, que frequentemente enfrentam uma demanda muito alta, especialmente em países como o Brasil. 

A contratação de um advogado especializado garante que o processo seja conduzido com maior precisão e expertise, aumentando as chances de um resultado positivo.

Se você deseja obter a cidadania italiana de forma mais rápida e segura, a via judicial pode ser a opção ideal para alcançar esse objetivo.

Quais as vantagens da cidadania italiana via judicial?

1. Menor custo para a cidadania italiana

A primeira vantagem logo de cara é o valor do processo cidadania italiana via judicial. Ao contrário da via administrativa presencial, nesse caso é possível dividir todo o preço com seus familiares. Isso porque na ação judicial você consegue incluir várias pessoas na mesma ação, e o valor não costuma variar muito. 

Sem contar que, sem a necessidade de ida até a Itália, há a economia de gastos como aluguel, passagens aéreas, alimentação e demais despesas necessárias no processo presencial. 

2. Não há necessidade de viagem até a Itália para o reconhecimento da cidadania

Sabemos que devido às obrigações no Brasil como trabalho, família e estudos, muitos descendentes não têm a disponibilidade de interromper tudo para uma viagem até outro país, e também não gostariam de esperar tanto tempo nas filas consulares para realizar o sonho da cidadania. 

No processo via judicial você pode fazer tudo aqui do Brasil, basta enviar a procuração e os documentos para ingressar com a ação judicial e nosso escritório de advocacia italiana fará todo o procedimento em seu nome. A comunicação é bastante próxima, feita através de reuniões, por e-mail e também por telefone, de forma muito segura e clara. 

3. Reconhecimento da Cidadania Italiana mais rápido

Comparado com o processo de cidadania italiana via consular, que pode levar até 12 anos, o tempo para o reconhecimento da cidadania italiana é muito mais rápido na via judicial: em média de dois anos você já pode ter sua cidadania reconhecida.

4. Segurança

Se você optar pela via judicial com certeza terá a necessidade do suporte de um advogado italiano, isso traz mais segurança em toda a jornada, já que você terá o olhar jurídico e especializado para verificar tanto os documentos quanto o curso do processo.

Em todas as ações judiciais temos a assessoria do Studio Legale Pinelli Schifani, em Roma, e sua equipe. 

Giuseppe Pinelli é advogado, diretor da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio aqui no Brasil e responsável por liderar essa área dentro do Instituto de Cidadania Italiana, aqui você contará com o respaldo de um profissional gabaritado para te auxiliar durante todo o processo.

5. Acompanhamento on-line

Você poderá acompanhar a tramitação do processo online através do aplicativo da justiça italiana “Giustizia Civile”, além claro, de toda a comunicação que você terá com a assessoria, seja por e-mail, telefone ou Whatsapp. 

Dessa forma você não precisará pausar qualquer outra atividade no Brasil para dar entrada na sua cidadania, poderá acompanhar tudo online de forma muito prática e rápida. 

Então qual é o primeiro passo para a cidadania italiana via judicial? 

Antes de mais nada é necessário montar sua árvore genealógica para verificar se seu caso é de via materna ou de via paterna.

Se o seu caso for o da cidadania italiana judicial via materna, o primeiro passo é procurar todas as certidões necessárias para a cidadania italiana, incluindo as do seu antenato, e buscar um advogado italiano.

Se o seu caso for o da cidadania italiana judicial via paterna contra a fila consular, o primeiro passo é procurar a certidão do seu antenato italiano e em seguida se inscrever na fila do consulado, após isso feito, você também deverá buscar um advogado italiano para sua ação judicial no Tribunal de Roma. 

O Instituto de Cidadania Italiana tem todo o suporte e uma equipe preparada de advogados para te auxiliar com o processo via judicial de cidadania italiana, fale conosco para iniciar o sonho da cidadania e dar entrada no seu processo. 

Quanto tempo demora para tirar a cidadania italiana por via judicial?

O tempo para obter a cidadania italiana por via judicial pode variar, mas geralmente, o processo leva de 1 a 3 anos, dependendo da complexidade do caso e do tribunal onde a ação é movida. 

Esse período é significativamente menor em comparação com o processo administrativo, que pode levar de 5 a 12 anos ou mais, dependendo da fila de espera nos consulados italianos.

Fatores como a precisão dos documentos apresentados, a escolha de um advogado especializado, e a carga de trabalho do tribunal onde o caso será julgado também podem influenciar o tempo total. 

Contudo, uma vez que a ação é iniciada, o processo judicial tende a seguir um cronograma mais previsível e menos sujeito a atrasos inesperados, tornando-o uma opção atrativa para aqueles que desejam obter a cidadania italiana em um prazo mais curto.

Passo a passo para o reconhecimento da cidadania italiana via judicial

1. Reúna a documentação necessária

O primeiro passo é reunir todos os documentos que comprovem a linha de descendência italiana. Isso inclui certidões de nascimento, casamento e óbito dos ascendentes italianos, assim como a sua própria documentação. Todos os documentos devem ser devidamente legalizados e traduzidos por tradutores juramentados.

2. Verifique a viabilidade do processo

Antes de iniciar a ação judicial, é importante consultar um advogado especializado em cidadania italiana. Ele avaliará a viabilidade do seu caso, analisando a documentação e identificando qualquer possível problema que possa surgir durante o processo.

3. Contrate um advogado na Itália

O processo judicial para reconhecimento da cidadania italiana deve ser conduzido por um advogado na Itália. Escolher um profissional com experiência nesse tipo de processo é crucial para aumentar suas chances de sucesso.

4. Inicie o processo judicial

O advogado entrará com uma ação no tribunal competente na Itália. Este processo pode ser movido individualmente ou em conjunto com outros requerentes que tenham um caso semelhante ao seu (processo coletivo). O tribunal analisará o caso, solicitando, se necessário, mais informações ou documentos adicionais.

5. Acompanhe o andamento do processo 

O advogado manterá você informado sobre o progresso do processo judicial, incluindo qualquer audiência ou decisão preliminar. Durante esse período, pode ser necessário fornecer documentos adicionais ou esclarecimentos, conforme solicitado pelo tribunal.

6. Decisão judicial

Após a análise do caso, o tribunal emitirá uma decisão. Se favorável, você receberá o reconhecimento da cidadania italiana. O tempo para a emissão dessa decisão varia, mas costuma ser mais rápido do que o processo administrativo nos consulados.

7. Registro da cidadania

Após a decisão judicial, o advogado providenciará o registro da sua cidadania italiana nos registros civis italianos (Comune). Este é o passo final para que você possa obter seu passaporte italiano e usufruir de todos os direitos e benefícios de um cidadão italiano.

8. Emissão do passaporte italiano

Com a cidadania registrada, você poderá solicitar o passaporte italiano, seja na Itália ou no consulado italiano do seu país de residência. Com o passaporte em mãos, você será oficialmente um cidadão italiano, com todos os direitos e deveres inerentes.

Enfim, por que a via judicial é a melhor opção para o reconhecimento da cidadania italiana?

Optar pelo reconhecimento da cidadania italiana via judicial é, sem dúvida, uma escolha estratégica para muitos descendentes que buscam realizar o sonho de se tornarem cidadãos italianos. 

Esse caminho oferece uma solução mais rápida e, muitas vezes, menos burocrática do que o processo administrativo tradicional. Além disso, ao permitir que o requerente lide com as questões legais diretamente na Itália, por meio de um advogado especializado, o processo judicial garante maior segurança e eficácia, especialmente em casos mais complexos.

A possibilidade de evitar longas filas consulares e obter a cidadania em um prazo que varia entre 1 a 3 anos torna a via judicial uma alternativa extremamente atraente para quem deseja aproveitar os benefícios de ser cidadão italiano. 

Seja para trabalhar, estudar, morar na Europa ou simplesmente para manter viva a herança cultural da família, o processo judicial se destaca como uma das formas mais eficazes de garantir todos os direitos e privilégios de ser um cidadão italiano.

Se você está considerando essa opção, o primeiro passo é buscar orientação profissional e começar a organizar sua documentação. Com planejamento, paciência e o suporte adequado, você estará mais perto de alcançar esse importante marco na sua vida e na história da sua família.

Conheça o Instituto Cidadania Italiana e descubra como podemos te ajudar no reconhecimento da sua cidadania italiana.