Modalidades Cidadania Italiana: direito de sangue, por residência, por casamento.
Instituto Cidadania Italiana • jun. 04, 2020

Se você já acompanha nosso trabalho aqui no Instituto de Cidadania Italiana, sabe que nossa missão é auxiliar e ajudar brasileiros a reconhecer a cidadania italiana por descendência. Há diversas formas de fazer isto: através da via judicialpresencial e via consulado. Hoje vamos contar um pouco sobre outras modalidades, além da por descendência.

Sobre a cidadania italiana Ius Sanguinis, direito de sangue

Nas formas citadas acima (via consular, judicial ou presencial), você reconhecer sua cidadania através do ius sanguinis, que quer dizer “direito de sangue”, o modo pelo qual você pode adquirir a cidadania através da sua ascendência étnica. Esse que é um direito constitucional herdado por nós, graças aos nossos ancestrais italianos, assim, o filho nascido de pai italiano ou de mãe italiana é italiano, sem limite de gerações. 

É importante considerar que as mulheres na linhagem italiana transmitiam a cidadania aos filhos nascidos após 01/01/1948, de acordo com uma específica sentença da Corte Constitucional.

Mas o que pouco sabem é que: há maneiras de um brasileiro se naturalizar, ou seja, adquirir o status de “cidadão italiano” mesmo que não tenha o direito de sangue. Confira abaixo.


Sobre a naturalização Ius Solis por residência

Você sabia que mesmo não tendo sangue italiano você consegue adquirir a condição de cidadão italiano? Conforme Decreto-Lei nº 113/2018, na Itália, os cidadãos estrangeiros que estiverem trabalhando, bem integralizados com a comunidade costumes e cultura e que tenham residido por pelo menos 10 anos podem solicitar a naturalização por residência.

Porém o ato de se naturalizar em outro país você pode perder a nacionalidade originária. A Naturalização quer dizer que a pessoa adota a nacionalidade do novo país. Isso é diferente do processo de reconhecimento da cidadania, no qual você pode manter suas duas nacionalidades. Mas é, de certa forma, mais acessível, visto que qualquer pessoa pode obtê-la, desde que siga as exigências necessárias para o requerimento.

Indivíduos de outros países pertencentes à União Europeia que residirem na Itália por pelo menos 4 anos também conseguem solicitar esse tipo de naturalização.


E como dar início ao processo de naturalização por residência?

Primeiro, você precisará preencher um formulário específico para a Naturalização, completá-lo com diversos documentos e entregá-los na prefeitura de seu comune. O Ministério do Interior Italiano analisa o prazo, e todo o processo costuma levar dois anos. Após a aprovação, é feito o juramento de fidelidade à República italiana.


Sobre a naturalização por casamento 

De acordo com a Lei 132/2018 é possível também solicitar a naturalização italiana do cônjuge brasileiro, no caso a naturalização por casamento, que é quando alguém de nacionalidade estrangeira casa com um cidadão italiano. Para solicitar é necessário:

  • Pelo menos 3 anos de matrimônio, se o casal residir no Brasil e não tiver filhos.
  • Pelo menos 1 ano e meio matrimônio, se residir no Brasil e tiver filhos. 
  • Pelo menos 2 anos de matrimônio, se residir legalmente na Itália e não tiver filhos. 
  • Pelo menos 1 ano de matrimônio, se residir legalmente na Itália e tiver filhos.


Mas quais são os documentos exigidos para o processo de cidadania por casamento?

• Certidão de nascimento, no formato inteiro teor;
• Certidão de matrimônio/transcrição do matrimônio do casal;

• Documento de identificação do requerente, cópia do passaporte brasileiro válido e RG;

• Passaporte italiano do cônjuge italiano;

• Certidão de antecedentes criminais no Brasil emitida pela Polícia Federal; 

• Comprovante de residência;

• Comprovante de pagamento da taxa ao Ministério da Justiça Italiano.

O prazo estimado pelo Ministero dell’Interno varia de 1 ano e meio a 2 anos para o processo via matrimonial. 


Requisitos linguísticos obrigatórios

Também é necessária a realização do teste de proficiência em italiano nível B1. O certificado de conhecimento adequado da língua italiana a ser anexado ao pedido não deve ser inferior ao denominado nível B1.



Mais algumas dicas sobre a cidadania via matrimonial

A cidadania italiana do cônjuge brasileiro pode também ser concedida a casais homoafetivos. Uma outra boa notícia é que: filhos(as) adotivos(as) também entram no conceito e reduzem pela metade o tempo. 

Depois de aprovada toda documentação no Ministério da Justiça Italiano, você pode acompanhar online o andamento do processo de requerimento da cidadania italiana por casamento. Ocorrendo o aceite, lhe repassamos o login e senha para você acompanhar o passo a passo do processo online, até sair a convocação. 

O que achou? Se você se enquadrar em alguma das opções acima, não deixe de adquirir sua cidadania italiana! Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco: contato@institutocidadaniaitaliana.org.br 



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A cidadania italiana é regida pelo princípio do jus sanguinis , ou seja, o direito de cidadania é passado por descendência , de geração em geração, então, se seu avô nasceu na Itália você pode ter esse direito. Assim, se você tem um antepassado italiano, mesmo que não tenha o conhecido, pode ter direito à cidadania italiana, desde que possa comprovar a linha de descendência até o antepassado nascido na Itália, com as informações do seu antenato até você. Requisitos básicos: 1. Descendência : Você deve ser descendente direto de um italiano, isso significa que ele tem que ter nascido na Itália. 2. Não renúncia : O antenato italiano não deve ter renunciado à cidadania italiana antes do nascimento dos descendentes, mas não se preocupe, as chances de isso ter acontecido são baixas, mas não inexistentes. 3. Linha materna : Se a cidadania for transmitida por linha materna, filhos nascidos antes de 1948 devem buscar reconhecimento via judicial, devido à legislação anterior que não permitia a transmissão da cidadania por mulheres. Documentos necessários para o reconhecimento da cidadania italiana A documentação é a base do processo de reconhecimento da cidadania italiana, sem ela é necessário caminhos mais trabalhosos para reconhecer sua cidadania, sendo quase impossível. Lembrando que para o processo de reconhecimento da cidadania italiana, é necessário o documento de todos da linhagem, desde o requerente até o antenato italiano. Por isso, para que não tenha dúvidas sobre quais documentos são necessários, abaixo deixamos uma lista completa para dar início ao seu processo: 1. Certidão de nascimento - Deve ser obtida na comune (município) onde o antepassado nasceu. 2. Certidão de casamento - Caso o casamento tenha ocorrido na Itália, também deve ser obtida na comune correspondente. Se ocorreu no Brasil, será necessário a certidão brasileira, que pode ser pedida no cartório. 3. Certidão de óbito - Se o antepassado faleceu no Brasil, a certidão de óbito brasileira deve ser providenciada. 4. Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito da linhagem - Certidões de todos os descendentes até o requerente, incluindo certidões de nascimento e casamento dos pais, avós, bisavós, etc. 5. Certidão negativa de naturalização - Documento emitido pelo Ministério da Justiça brasileiro, comprovando que o antepassado italiano não se naturalizou brasileiro antes do nascimento dos descendentes. 6. Documentos pessoais do requerente - Cópia do RG ou passaporte. - Comprovante de residência. 7. Traduções e Apostilamentos - Todos os documentos brasileiros devem ser traduzidos para o italiano por tradutor juramentado e apostilados de acordo com a Convenção de Haia, mas conseguindo juntar os documentos e enviando para nossa equipe, todo o processo é acompanho e orientado pelos nossos especialistas. 8. Outros documentos eventuais - Dependendo do caso específico, outros documentos podem ser solicitados, como certidões de batismo, se os registros civis não estiverem disponíveis, para isso, é necessário entrar em contato com a nossa equipe e verificar a necessidade de determinado documento. Via Judicial: Como é o processo de reconhecimento Nessa modalidade, nossa equipe especializada em direito italiano apresenta uma ação perante o Tribunal competente na Itália , solicitando o reconhecimento da cidadania italiana do requerente, com os documentos informados acima. Essa é uma forma prática e ágil de obter a cidadania sem o desgaste de viajar para a Itália e de aguardar por anos na fila do consulado. A seguir, detalhamos como funciona o processo. Montar a árvore genealógica Esse processo envolve identificar e documentar todos os antepassados italianos, desde o requerente até o ancestral italiano mais distante. Preparação da documentação Nesta etapa, auxiliamos na busca, conferência e organização dos documentos necessários, como certidões de nascimento, casamento e óbito desde o italiano até os requerentes, além de documentos que comprovem a ligação de parentesco entre eles. Em seguida, os documentos devem ser devidamente traduzidos e apostilados. Propositura do pedido de reconhecimento Com a documentação finalizada, serão encaminhadas para nossa equipe na Itália para a elaboração do pedido e propositura da ação. Finalização Com a conclusão do processo, o requerente terá suas certidões transcritas nos livros oficiais italianos, podendo assim, registrar-se junto ao consulado de sua região e solicitar a emissão do passaporte. Para além do passaporte, o cidadão italiano agora reconhecido, poderá viver, trabalhar e estudar na Itália e em outros países da União Europeia, além de desfrutar de diversos benefícios. Conclusão Reconhecer a cidadania italiana pode parecer uma tarefa árdua, mas com a documentação correta e com o nosso apoio, o processo se torna muito mais fácil de lidar. A chave para o sucesso está em reunir todos os documentos necessários, traduzir e legalizar corretamente, dentro dos prazos estimados . O Instituto Cidadania Italiana está aqui para auxiliar brasileiros que desejam obter o reconhecimento de sua cidadania italiana. Com nossa expertise e experiência, garantimos que cada etapa do processo seja conduzida com a máxima eficiência e cuidado, transformando seu sonho em realidade. Se você acredita ter direito à cidadania italiana, não hesite em nos procurar.  Estamos prontos para ajudar em cada passo dessa jornada!

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