POR QUE OBTER A CIDADANIA ITALIANA?
Instituto Cidadania Italiana • 3 de janeiro de 2017

Com a mudança nos requisitos para obtenção dos vistos para os Estados Unidos, uma realidade veio à tona: as regras que permitem o acesso de estrangeiros são definidas pelo próprio país. Apesar da postura questionável do novo Presidente americano, tais limitações são expressão da soberania do Estado e não podem ser questionadas. A limitação na emissão de vistos é um dos aspectos que afetam o crescente número de brasileiros que estão mudando para outros países em busca de mais segurança e qualidade de vida. Como é um fator da soberania, fica a critério do Estado definir os requisitos para ingresso e permanência de estrangeiros em seu território. Porém, esses requisitos podem mudar dependendo da origem do imigrante.


Cientes das vantagens de possuir mais de uma nacionalidade, muitos brasileiros estão solicitando o reconhecimento de seus direitos como cidadãos de outros Estados. A nacionalidade é um vínculo jurídico-políticos que atribui direitos e deveres entre pessoas e Estados. Ela pode ser adquirida por nascimento ou naturalização. Naturalizados são aqueles que optam por adquirir outra nacionalidade em decorrência de um vínculo posterior (casamento por exemplo). Já a aquisição da nacionalidade por nascimento pode ser feita de duas formas: pelo nascimento no território de pais (ius solis) ou pela descendência (ius sanguinis). O Brasil adota o primeiro critério. Já os países do velho mundo, devido aos processos migratórios, seguem na sua maioria o critério da descendência.


Partido desse panorama, milhões de brasileiros possuem o direito à nacionalidade europeia. Temos, todavia, que salientar a autonomia de cada país em definir os requisitos e prazos para que se comprove o vínculo. Alguns países exigem que a comprovação de que o solicitante possua um grau de descendência mais próxima com o emigrado, outros não. No caso da cidadania italiana, não existe um grau de limite. Todos aqueles que possuem descendência italiana podem requerer tal reconhecimento.


A cidadania italiana permite, entre outros benefícios, os mesmos direitos de moradia, assistência médica e negócios que os demais europeus têm. Como a maioria das universidades italiana são públicas, o ensino superior é gratuito e permite a mobilidade entre outros países. Outra facilidade para os portadores da cidadania italiana é a possibilidade de trabalhar legalizado nos países da Europa permitindo obter aposentadoria. Além dos benefícios dentro da União Europeia, a cidadania italiana facilita o ingresso e permanência em outros países como Estados Unidos, Inglaterra e Japão.


Muitos descendentes desistem de requerer a cidadania italiana pelo tempo de espera. Nos consulados brasileiros o processo pode demorar até 15 anos. A melhor opção para diminuir esse prazo é realizar o pedido diretamente na Itália. Nessa modalidade o processo pode ser feito em até um mês, dependendo da região.


O primeiro passo para saber se a pessoa tem o direito à cidadania italiana é identificar a certidão do ascendente que veio da Itália. Nascidos em algumas regiões não transmite a cidadania por pertencerem ao território da Áustria até início do século XX. Outro caso de limitação ocorre no caso dos nascidos antes de 01/01/1948 pela linha materna. Além disso deve solicitar a certidão negativa de naturalização.


Depois dessa pesquisa os interessados têm que recolher as certidões que comprovam a descendência italiana (certidões de nascimento, casamento e óbito) e verificar se existe a necessidade de retificação. Muitos registros possuem nomes e datas errados que podem inviabilizar o processo. Depois de tudo regularizado, o requerente tem que traduzir as certidões e realizar o apostilamento no cartório. Com esses documentos é possível requerer o reconhecimento em uma comune (cidade) italiana. Após o reconhecimento da cidadania é possível solicitar o Passaporte Italiano. André Trindade – Pres. do Rotary Club de Londrina Pé Vermelho


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Em um cenário de mudanças na legislação italiana, que limitam o reconhecimento da cidadania por descendência a apenas duas gerações, o Instituto Cidadania Italiana surge como um aliado essencial para os milhões de brasileiros com raízes no país europeu. Fundado em 2016 pela advogada e ex-deputada italiana Renata Bueno , o Instituto, com sedes no Brasil e na Itália, oferece assessoria completa em processos administrativos e judiciais de cidadania, e até a emissão de passaportes na Itália. Mas o que tem chamado atenção é a recente parceria estratégica com o “ CAF Internazionale ”, Centri di Assistenza Fiscale – entidade pública italiana que auxilia nos serviços burocráticos, incluindo a obtenção de vistos de trabalho e estudo. Essa colaboração abre portas para descendentes que buscam residir e se integrar na Itália. Com cerca de 32 milhões de brasileiros descendentes de italianos, o interesse pela cidadania explodiu nos últimos anos, impulsionado por oportunidades na União Europeia. No entanto, o Decreto-Lei n. 36/2025, publicado em março e convertido em lei em maio pela Lei n. 74/2025, restringiu o "iure sanguinis" (direito de sangue) a filhos e netos de italianos nascidos na Itália, excluindo bisnetos e gerações mais distantes. Processos protocolados até 27 de março de 2025 seguem as regras antigas, mas para os demais, vias judiciais e alternativas como vistos especiais tornam-se cruciais. Nesse contexto, a parceria com o CAF Internazionale ganha ainda mais relevância, especialmente para profissionais de saúde descendentes italianos. A Itália enfrenta uma grave escassez no setor, com cerca de 65 mil vagas de enfermeiros abertas, e o governo planeja contratar 50 mil enfermeiros estrangeiros até o final de 2025 para suprir essa demanda. Além disso, associações italianas pressionam por contratações de médicos e enfermeiros estrangeiros com permissão de trabalho regular. Para vistos de trabalho, o CAF Internazionale auxilia na obtenção de permissões de residência de até dois anos, renováveis, com requisitos como registro no Albo Professionale (ordem profissional) e proficiência em italiano (nível B2 para enfermeiros). Parceria com o CAF Internazionale: uma ponte para oportunidades profissionais CAF Internazionale é um centro autorizado pelo governo italiano para auxiliar em declarações fiscais e serviços burocráticos, como inscrições no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all'Estero) e suporte a imigrantes. A parceria com o Instituto Cidadania integra a expertise em cidadania aos serviços do CAF Internazionale, permitindo que descendentes convertam rapidamente documentos de cidadania em autorizações de residência ou vistos. Isso reduz o tempo de processamento de meses para semanas, com atendimento integrado: o Instituto cuida da fase judicial no Brasil, enquanto o CAF Internazionale gerencia a burocracia local na Itália. Casos de sucesso ilustram o impacto. Uma descendente de calabreses de terceira geração, que obteve cidadania via judicial em São Paulo, utilizou o CAF Internazionale para converter seu status em visto de trabalho como enfermeira em Roma, preenchendo uma das vagas urgentes no sistema de saúde público. "A parceria ajuda a eliminar barreiras que antes pareciam intransponíveis", relata Renata Bueno, fundadora do Instituto. Vistos de trabalho e estudo A colaboração facilita vistos de longa duração (tipo D), especialmente para trabalho e estudo, com ênfase em áreas de alta demanda como saúde. - Trabalho: o CAF Internazionale auxilia na obtenção sem cotas adicionais, priorizando setores como turismo, agricultura e, agora, saúde. Requisitos incluem oferta de emprego, integração linguística e fiscal. O Instituto valida documentos, enquanto o CAF Internazionale inscreve no INPS (previdência social) e declarações fiscais. Com a escassez de profissionais de saúde, médicos e enfermeiros estrangeiros têm caminhos acelerados: recomendamos que para esse caso, os profissionais interessados consultem sites oficiais como o do Ministério da Saúde Italiano ou plataformas regionais de saúde (como Veneto Lavoro). Prepare seu diploma traduzido, comprovantes de experiência e certificações. Muitos hospitais aceitam candidaturas diretas, e agências especializadas podem ajudar no processo. - Estudo: Ideal para cursos em universidades italianas (como em Milão ou Bolonha), com duração de 3 a 12 meses, renovável. Exige matrícula, prova financeira e seguro saúde. O Instituto auxilia na tradução de históricos e escolha de instituições, e o CAF Internazionale facilita inscrição no SSN (sistema de saúde) e residência. Para descendentes, a cidadania permite estudos subsidiados ou gratuitos, com conversão fácil para visto de trabalho pós-graduação – uma porta para programas como Erasmus+. A parceria Instituto Cidadania Italiana e CAF Internazionale democratiza o acesso à Itália, facilitando vistos e assessoria em um momento de reformas legais e demandas urgentes, como na saúde. Para médicos e enfermeiros, é uma chance única de contribuir para o sistema italiano enquanto reconectam raízes. "Estamos aqui para tornar o 'ritorno alle origini' acessível e transformador", afirma Renata. Interessados podem agendar análise gratuita no site do Instituto. Com 32 milhões de potenciais beneficiados, o futuro parece promissor para quem sonha com a Itália.
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