Em alguns casos, mesmo que você possua um descendente italiano, existem algumas situações que podem impedir o reconhecimento da sua cidadania italiana.
Existem algumas situações que podem impedir o reconhecimento da sua cidadania italiana
Esta certidão serve para verificar se o seu antepassado, quando veio ao Brasil, naturalizou-se brasileiro, perdendo a cidadania italiana consequentemente. Se, durante a sua busca pelos documentos você se depare com a Certidão Positiva de Naturalização, nem tudo está perdido.
No caso, se os filhos desse antepassado tenham nascido antes da naturalização, o direito ao reconhecimento permanece. Contudo, caso a naturalização tenha ocorrido antes do nascimento, não existe mais a possibilidade de ser feito o reconhecimento.
Isso ocorre pois, após a naturalização, os descendentes não são mais filhos de italianos, mas sim, de brasileiros.
O direito de transmissão da cidadania italiana pelas mulheres, aos seus filhos passou a ser reconhecido somente após a promulgação da Constituição Republicana de 1948.
Ou seja, os filhos nascidos antes da promulgação da Constituição não tem direito ao reconhecimento da cidadania, pois não recebem esta de sua mãe.
Existe a possibilidade de se entrar com uma ação na justiça na Itália. Um processo que dura por volta de 02 (dois) anos.
Com relação aos descentes de italianos que vieram da região de Trento, a Lei nº 379/2000 permitiu que estes obtivessem o seu direito à cidadania, desde que entrassem com o processo até o ano de 2005. Este prazo foi prorrogado até o final do ano de 2010.
Infelizmente, no presente momento, para aqueles que não entraram com o pedido até o final de 2010, não existe possibilidade de reconhecimento da sua cidadania Italiana.
Os filhos nascidos de uma união que não o casamento, pela legislação italiana são definidos como filhos naturais.
Isto não é um impedimento para o reconhecimento da cidadania italiana, mas o genitor, pai ou mãe, que transmite a cidadania italiana, deve constar na certidão de nascimento do filho como declarante.
Caso não conste como declarante, é necessária a apresentação de uma declaração especifica feita em cartório.
